[dropcap]O[/dropcap]s ânimos estão acirrados na câmara de Vereadores de São Joaquim. Depois de mais de um mês sem sessões, a reunião desta última segunda-feira (11), teve vários debates acalorados entre os Edis.
Em destaque, é o pedido de destituição do Presidente Admir Nunes (PSL), conforme pedido protocolado na casa pelo Vereador Joaquim Costa Borges JR, o Guga (PDT).
Segundo o pedido, a norma está no regimento interno da casa, no Art. 30, que prevê a destituição de membro efetivo da Mesa somente poderá ocorrer quando comprovadamente desidoso, ineficiente ou quando tenha se prevalecido do cargo para fins ilícitos, dependendo de deliberação do Plenário pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores, acolhendo a representação de qualquer Vereador.
No documento, os pedidos fundamentados para o ato são a ausência de tramitação de recursos, de projetos de lei, da participação da mesa nas tomadas de decisões e da incapacidade de condução dos trabalhos legislativos. A representação segue o ART. 234 do regimento interno, sempre que qualquer Vereador propuser a destituição de membro da Mesa, o Plenário, conhecendo da representação, deliberará, preliminarmente, em face da prova documental oferecida por antecipação pelo representante, sobre o processamento da matéria.
Procurado, o Vereador Admir Nunes explicou a situação e comenta que ainda não recebeu a notificação, mas afirma que está tranquilo, pois acredita que não fez ou realizou algo que possa implicar em sua destituição. “Vou esperar, mas estou tranquilo com a situação, não há nada de errado, mas não vou comentar nada ainda sem antes receber os documentos” explica Admir.
O proponente, Joaquim Costa Borges, conta que o pedido foi por feito por ele porque o 
atual Presidente nomeou o diretor geral da Câmara, onde o mesmo tem problemas com alguns vereadores. O presidente vem de todas as formas manter esses cargos que não pode se sobrepor as pessoas que são eleitas. “Isso vem se agravando com o tempo, os nomeados pelo Presidente, o Claudio e o Chefe de gabinete Luiz, vem comandando a Câmara, sem ter legitimidade para isso, então eu e mais cinco vereadores entramos com alguns recursos contra os atos da presidência, sendo que alguns foram ignorados, um ele fez despacho e a maioria ele não deu prosseguimento” salienta Guga.
Ainda na entrevista, Guga fala sobre projetos na casa legislativa. “O art 30 do regimento interno prevê que qualquer membro da mesa, se não corresponder com a função de seus cargos, podem por qualquer pedido de vereadores, perder as suas funções, desde que comprovado, juntei recursos e pedidos que eles vêm manobrando para não responder contra o pedido de cinco vereadores, por isso fizemos o pedido ” conta.
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Como irá funcionar:
Caso o Plenário se manifeste pelo Processamento da representação, autuada pelo Secretário, o Presidente ou o seu substituto legal, se for ele o denunciado, determinará a notificação do acusado para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias e arrolar testemunhas até o prazo de 3 (três), sendo-lhe enviada cópia da peça acusatória e dos documentos que a tenham instruído.
Se houver defesa, quando esta for anexada aos autos, com os documentos que a acompanharem, o Presidente mandará notificar o representante para confirmar a representação ou retirá-la, no prazo de 5 (cinco) dias.
Se o Plenário decidir, por 2/3 (dois terços) de votos dos Vereadores, pela destituição, será elaborado projeto de resolução pelo Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
