São Joaquim (SC), reconhecido polo produtor de maçã no Brasil, deu início, oficialmente, à safra nacional 2023/2024 neste sábado (24), em evento realizado no Parque Nacional da Maçã. Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) a previsão para a safra brasileira deste ano é de um leve crescimento em relação à anterior, com estimativa de colher mais de 1 milhão de toneladas. Santa Catarina responde por cerca de 85% da produção nacional.
Mesmo com os significativos desafios enfrentados pelos produtores devido às condições climáticas adversas, a expectativa é positiva. O setor de produção de maçãs desempenha um papel vital na economia regional, gerando empregos e renda, combinando práticas agrícolas empresariais e familiares. A pomicultura se destaca pela capacidade de fornecer frutas frescas ao mercado durante todo o ano, graças a avançadas tecnologias de frigorificação, que garantem a sua oferta e preservam as propriedades nutricionais.
Francisco Schio, presidente da ABPM, destacou a importância do evento em São Joaquim como o início de uma nova temporada de colheita e como parte dos esforços contínuos para o desenvolvimento sustentável e qualidade do setor frutícola. Durante a cerimônia, também foram assinados e entregues, em nome de todas as associações do setor de fruticultura, documento com os pleitos para a governadora de Santa Catarina em exercício, Marilise Boehm, considerados fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos produtores. “Precisamos dar condições para que os produtores, em sua maioria da agricultura familiar, possam ser competitivos, pois a maçã é fonte de renda para muitas famílias, parte importante do PIB do País e da manutenção da sucessão familiar no meio rural”, disse Schio.
O Brasil, com mais de 33 mil hectares dedicados à cultura da maçã, é o segundo maior produtor do Hemisfério Sul e o 15º no ranking mundial. A variedade Gala representa 60% da produção nacional, com Santa Catarina, especialmente o município de São Joaquim, desempenhando um papel fundamental nessa estatística, concentrando a produção em pequenas propriedades.
Aproximadamente 84% da produção tem origem na Serra Catarinense, onde 2.676 pomicultores cultivam a fruta. Cerca de 78% destes produtores são pequenos agricultores familiares, sendo uma cultura com forte e positivo impacto econômico e social, capaz de promover desenvolvimento regional e da qualidade de vida no meio rural, oportunizando, inclusive, a permanência da juventude no campo. Além de sua importância econômica, as maçãs brasileiras são reconhecidas por sua qualidade no mercado interno, onde a maioria das frutas consumidas são produzidas nacionalmente, e pelos seus benefícios nutricionais, que contribuem para a prevenção de doenças crônicas.
Preocupação com retirada de incentivos
A retirada dos incentivos fiscais de 64 setores da economia do Rio Grande do Sul tem gerado preocupações nas cadeias produtivas gaúchas, especialmente no setor agropecuário. Francisco Schio alertou para o impacto negativo que essa medida terá sobre a competitividade do setor de maçãs, enfatizando que o estado representa metade da produção nacional da fruta.
O aumento previsto no ICMS pode chegar a 17%, o que pode resultar em prejuízos para os produtores, afetar a economia estadual, desestimular investimentos e a geração de empregos, contribuindo para o empobrecimento da arrecadação local e enfraquecendo o setor produtivo. “A decisão do governo estadual ameaça a competitividade do setor, podendo levar à migração de produtores e empresas para outros estados que mantenham incentivos fiscais mais favoráveis”, disse o presidente.
Além das preocupações com a produção, representantes da ABPM se reuniram com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em Brasília, para discutir demandas do setor. O secretário executivo adjunto do MAPA, Cléber Soares, esteve presente no evento e também recebeu reforço dos pedidos. Entre os pleitos estão subsídios para seguros contra danos climáticos, inclusão da maçã na cesta básica e implementação da inspeção na origem.
A Reforma Tributária aprovada na Câmara prevê a criação de uma cesta básica nacional com alíquota zero. A decisão sobre a inclusão da maçã na cesta é crucial para manter a acessibilidade do produto à população, incentivando o consumo de uma fruta nutritiva e saudável. O setor aguarda medidas que garantam a estabilidade e o desenvolvimento sustentável da produção de maçãs no Brasil.
