O vereador Domingos Martorano deu início ao seu mandato apresentando dois projetos de lei que reforçam sua preocupação com a inclusão social e a descentralização do poder legislativo. Os projetos destacam iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania e à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Projeto de Lei 07/2025, conhecido como “Câmara Itinerante”, propõe a descentralização das atividades legislativas, com a realização de sessões, audiências públicas e reuniões de comissões nos bairros e comunidades do interior de São Joaquim. A iniciativa visa aproximar a Câmara de Vereadores da população, oferecendo um espaço mais acessível para que os cidadãos possam expor suas demandas e participar ativamente do processo legislativo.
Já o Projeto de Lei 08/2025 institui o “Abril Azul”, mês dedicado à conscientização sobre o autismo. Durante o período, a proposta é promover palestras, debates e eventos com especialistas, familiares e pessoas autistas, visando combater o preconceito e ampliar o conhecimento sobre o tema. “A ideia é criar um ambiente de diálogo e aprendizado, diminuindo o preconceito e fortalecendo a inclusão”, destacou o vereador.
Além disso, Domingos apresentou o projeto para instituir o Dia Municipal do Autista, a ser celebrado anualmente em 2 de abril, e incluí-lo no Calendário Oficial de Eventos do Município. A data, que coincide com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, busca reafirmar o compromisso de São Joaquim com a inclusão e o respeito às diferenças.
Segundo o vereador, a oficialização do Dia Municipal do Autista é uma oportunidade de promover campanhas educativas e eventos que valorizem a neurodiversidade e fortaleçam as políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA e suas famílias. “São Joaquim dá um passo importante ao reconhecer a importância de construir uma sociedade mais empática e informada”, afirmou Domingos.
Os projetos seguem em tramitação na Câmara e aguardam avaliação dos demais vereadores. Caso aprovados, poderão marcar o início de um mandato comprometido com o diálogo, a inclusão e o bem-estar coletivo.
