A Câmara de Vereadores de São Joaquim está analisando uma série de projetos de lei voltados à inclusão e conscientização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. De autoria do vereador e advogado Domingos Martorano Melo, as propostas têm o objetivo de ampliar o debate sobre a causa e garantir maior visibilidade e suporte às famílias.
Entre as iniciativas que tramitam na Casa Legislativa, estão:
- Projeto de Lei nº 08/2025 – Institui o Abril Azul no município, um mês dedicado a ações de conscientização sobre o autismo. Durante esse período, poderão ser promovidas atividades como seminários, audiências públicas e passeatas para informar a população sobre a importância da inclusão.
- Projeto de Lei nº 09/2025 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos de São Joaquim o Dia do Autista, celebrado mundialmente em 2 de abril desde 2007. A proposta busca destacar a data como um marco na luta por direitos e inclusão, incentivando a realização de eventos educativos e de apoio às famílias.
- Projeto de Lei nº 22/2025 – Propõe a adoção do Cordão de Quebra-Cabeça como símbolo de identificação para pessoas com TEA no município. O cordão já é utilizado em diversas cidades como uma ferramenta de reconhecimento e respeito às necessidades das pessoas autistas.
- Projeto de Lei nº 23/2025 – Institui o Cordão de Girassol como símbolo de inclusão e apoio às pessoas com deficiência. A iniciativa busca ampliar o reconhecimento de indivíduos com deficiências não visíveis, garantindo mais acessibilidade e suporte no dia a dia.
- Projeto de Lei nº 25/2025 – Determina a inclusão das datas comemorativas municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, garantindo maior divulgação dos eventos voltados às causas sociais.
O vereador Domingos Martorano Melo destacou a importância das propostas, principalmente para as famílias de autistas em São Joaquim. Segundo ele, os projetos garantem visibilidade institucional à causa dentro da Câmara, fortalecendo as políticas públicas de inclusão.
“O Abril Azul permitirá que, durante todo o mês de abril, possamos realizar ações voltadas à causa autista, como passeatas, seminários e audiências públicas. A intenção é mostrar para a sociedade a importância da inclusão e conscientização sobre o autismo”, ressaltou o vereador.
Ele também enfatizou a relevância da inclusão do Dia do Autista no calendário oficial, destacando que a data pode ser marcada por eventos com profissionais da saúde, educadores e familiares, promovendo um ambiente de acolhimento e aprendizado.
Os projetos seguem em tramitação na Câmara de Vereadores de São Joaquim e podem representar um avanço significativo na luta pela inclusão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências no município.
