A Câmara de Vereadores de São Joaquim aprovou, na segunda-feira, 10 de março, projetos de lei que reforçam a inclusão e o reconhecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências não visíveis. As medidas incluem a adoção dos cordões de quebra-cabeça e de girassol como símbolos de identificação e conscientização.
O vereador Domingos Martorano, autor das propostas, celebrou a aprovação destacando a relevância das iniciativas. “A importância desses cordões é para que possamos incluir pessoas com autismo e outras deficiências ocultas em nossa sociedade. Precisamos eliminar o preconceito, promover a inclusão e ampliar o entendimento sobre a causa autista”, afirmou o parlamentar.
Projetos aprovados
Entre os projetos sancionados pelo prefeito, estão medidas que fortalecem a visibilidade e os direitos das pessoas com TEA no município:
- Projeto de Lei nº 08/2025 – Institui o “Abril Azul”, mês dedicado à conscientização sobre o autismo. Durante o período, serão promovidas atividades como seminários, audiências públicas e passeatas para informar a população sobre a importância da inclusão.
- Projeto de Lei nº 09/2025 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Autista, celebrado em 2 de abril. A iniciativa busca destacar a data como um marco na luta por direitos e inclusão, incentivando a realização de eventos educativos e de apoio às famílias.
- Projeto de Lei nº 22/2025 – Estabelece o uso do Cordão de Quebra-Cabeça como símbolo de identificação para pessoas com TEA no município. Já adotado em diversas cidades, o cordão facilita o reconhecimento e o respeito às necessidades das pessoas autistas.
- Projeto de Lei nº 23/2025 – Institui o Cordão de Girassol como símbolo de inclusão e apoio às pessoas com deficiências não visíveis. A proposta visa ampliar o reconhecimento desses indivíduos e garantir mais acessibilidade e suporte no dia a dia.
Com a aprovação das leis, o vereador Domingos Martorano reforçou seu compromisso com a causa. “Estamos lutando por uma sociedade mais justa e inclusiva. A partir de abril, teremos ações voltadas à causa autista e avançaremos ainda mais com novos projetos. Contem comigo, pois a inclusão será uma pauta prioritária em meu mandato”, concluiu.
