O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a exumação do corpo do cão comunitário conhecido como Orelha, morto em janeiro deste ano na Praia Brava, em Florianópolis. A medida foi adotada após a análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados, diante da necessidade de complementação das investigações.
O pedido foi divulgado nesta terça-feira (10). Segundo o MPSC, a exumação, “se viável”, tem como objetivo a realização de uma perícia direta para aprofundar a apuração das circunstâncias da morte do animal.
O inquérito foi concluído pela Polícia Civil na última terça-feira (3). A investigação apontou um adolescente como responsável pelas agressões que teriam causado a morte do cão, com pedido de internação do menor. Além disso, três adultos foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo.
De acordo com a Polícia Civil, não há imagens nem testemunhas que tenham presenciado o momento exato da agressão. Um laudo indireto, elaborado com base no atendimento veterinário prestado ao animal, indicou que a causa da morte teria sido um golpe na cabeça provocado por objeto contundente.
Pedidos do Ministério Público
A 2ª Promotoria de Justiça destacou a necessidade de esclarecimentos adicionais para apurar se houve coação no curso do processo e solicitou a realização de novos depoimentos. O órgão também se manifestou favoravelmente ao restabelecimento do sigilo processual, em razão do envolvimento indireto de adolescentes nas investigações.
Já a 10ª Promotoria de Justiça requereu o aprofundamento das diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre os pedidos estão a juntada de vídeos relacionados a atos infracionais e registros envolvendo cães, além da solicitação de exumação do corpo de Orelha para a realização de perícia direta.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não pode se manifestar sobre a aceitação do pedido, uma vez que o processo tramita em segredo de justiça.