O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), após o magistrado se tornar alvo de investigações por suspeita de importunação sexual.
O ministro é acusado por uma jovem de 18 anos, que já prestou depoimento à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, uma nova denúncia foi protocolada junto ao CNJ na segunda-feira (9), reforçando o pedido de apuração dos fatos.
Em nota, o STJ informou que o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Durante esse período, Marco Buzzi ficará impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício do cargo. Apesar disso, ele continuará recebendo remuneração normalmente até a conclusão do processo.
Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando o tribunal deverá deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância instaurada para apurar o caso.
A defesa do ministro manifestou “irresignação” com a decisão, alegando inexistência de risco concreto à investigação e destacando que Buzzi já se encontra afastado para tratamento médico. Os advogados afirmam ainda que a medida cria um “precedente arriscado de afastamento de magistrado antes do pleno exercício do contraditório”.
Nesta terça-feira (10), o ministro apresentou um atestado médico emitido por uma psiquiatra, solicitando licença médica por 90 dias. No último dia 5, ele já havia apresentado documentação semelhante, conforme apurado pela TV Globo.
Fonte G1
Atuação em São Joaquim
Antes de integrar os tribunais superiores, Marco Buzzi atuou na Comarca de São Joaquim entre os anos de 1986 e 1987. No período, exerceu a função de juiz de Direito no Fórum da Comarca de São Joaquim, com vínculo como servidor público do Poder Judiciário.
Entre suas atribuições, a partir de janeiro de 1986, esteve a direção e administração do Fórum da Comarca de São Joaquim, respondendo pelas atividades judiciais e administrativas da unidade durante sua atuação no município.