O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento do senador catarinense Jorge Seif (PL). A análise do caso será retomada na quinta-feira (12). Durante a sessão, apenas o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, apresentou voto no plenário.
O voto do relator, que se estendeu por cerca de 70 minutos, foi pela rejeição do pedido de cassação do mandato. Em razão da duração da manifestação, o colegiado decidiu adiar a continuidade do julgamento para a próxima sessão.
Motivos do julgamento
Jorge Seif é acusado de ter se beneficiado de apoio financeiro e logístico irregular durante a campanha eleitoral de 2022, especialmente com o uso de transporte aéreo que teria sido fornecido pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. Segundo a ação, esse apoio não teria sido devidamente declarado na prestação de contas da campanha, que somou aproximadamente R$ 3,3 milhões.
Tanto o senador quanto o empresário negam as acusações.
Absolvição no TRE-SC
O parlamentar já havia sido julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que, em 2023, decidiu pela absolvição. Na ocasião, o entendimento foi de que não havia provas suficientes de gravidade nas condutas apontadas. O tribunal também considerou que a eleição de Seif ocorreu no contexto da chamada “onda bolsonarista” de 2022, e não por influência direta de empresários.
Após a decisão, a coligação Bóra Trabalhar — formada por União Brasil, PSD e Patriota — além do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), ingressou com recurso no TSE. O caso foi reaberto em 2024. O vice-procurador-geral da República, Alexandre Espinosa, manifestou-se favoravelmente à cassação da chapa.
Possíveis desdobramentos
Em caso de eventual cassação, duas possibilidades estão em discussão:
- A realização de eleições suplementares para o Senado, em outubro de 2026, com três vagas em disputa — duas referentes aos mandatos regulares e uma para substituir o parlamentar, cenário inédito em Santa Catarina;
- A retotalização dos votos válidos da eleição de 2022, o que poderia conduzir Raimundo Colombo à vaga atualmente ocupada por Seif. Nesse caso, ainda caberia recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A assessoria de Jorge Seif informou que o senador não irá se manifestar neste momento e que aguardará a conclusão do julgamento, prevista para quinta-feira (12).