A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) solicitou ao governo estadual a redução temporária dos impostos que incidem sobre o óleo diesel em Santa Catarina. A medida busca amenizar os impactos do aumento no preço dos combustíveis sobre o setor agropecuário.
O pedido foi encaminhado ao governador Jorginho Mello por meio de um documento assinado pelo presidente da entidade, José Zeferino Pedrozo.
Segundo a federação, a recente instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada por conflitos no Oriente Médio, provocou um aumento significativo no preço dos combustíveis, impactando diretamente os custos de produção no campo.
Redução temporária do ICMS
No documento enviado ao governo estadual, a FAESC solicita uma medida emergencial para a redução imediata e temporária das alíquotas do ICMS que incidem sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do diesel no estado.
De acordo com cálculos baseados em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os tributos estaduais representam cerca de 38,4% do valor do diesel comercializado em Santa Catarina, sendo o ICMS um dos principais componentes desse custo.
Impacto na produção agrícola
Para Pedrozo, a redução do imposto se torna ainda mais necessária em um momento considerado sensível para o agronegócio, período marcado pela colheita e também pelo plantio da segunda safra.
“Os efeitos desse cenário sobre os custos de produção e a atividade econômica nacional geram grande preocupação”, afirmou o dirigente.
Segundo a FAESC, a diminuição temporária do ICMS poderia contribuir para reduzir os custos da produção agropecuária, além de ajudar a conter o preço dos alimentos e diminuir pressões inflacionárias.
Pedido também foi enviado ao governo federal
A federação também encaminhou uma solicitação ao governo federal pedindo a avaliação de uma possível redução de tributos federais que incidem sobre o diesel, como o PIS/Pasep e a Cofins.
Para a entidade, a adoção de medidas tributárias emergenciais pode ajudar a compensar os impactos provocados pelos conflitos geopolíticos e reduzir os custos logísticos e produtivos do setor agropecuário.