O Tribunal do Júri condenou um homem a 31 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por crimes relacionados ao homicídio de Emerson Oliveira Barbosa, ocorrido em abril de 2018, em São Joaquim. A condenação também envolve três tentativas de homicídio e o porte ilegal de arma de fogo.

O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Bibiana Fontanella Brighenti e Vinicius Silva Peixoto, representando o Ministério Público de Santa Catarina.

A vítima fatal, Emerson Oliveira Barbosa, foi morta na noite de 20 de abril de 2018, por volta das 20h30, nas proximidades do Posto de Combustível San Rafael, na Rua Egídio Martorano, região central de São Joaquim.

Conforme a denúncia do Ministério Público, momentos antes dos disparos houve uma discussão envolvendo o acusado e um grupo que estava no estabelecimento. Após essa primeira situação, Adelar deixou o posto e, minutos depois, retornou ao local armado com um revólver calibre .32.

Ainda segundo a acusação, após retornar ao estabelecimento, houve uma movimentação que levou as vítimas para a área externa. Na sequência, Adelar efetuou quatro disparos em direção ao grupo.

Um dos tiros atingiu Emerson Oliveira Barbosa, que morreu no local. Os outros três disparos foram direcionados às demais vítimas, que não foram atingidas.

O Ministério Público sustentou durante o processo que o homicídio foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também destacou que os disparos foram realizados em uma área com circulação de pessoas e nas proximidades de um posto de combustíveis.

Pena chega a 31 anos e um mês

Ao final do julgamento, Adelar Troes Flores Junior recebeu pena de 16 anos de reclusão pelo homicídio de Emerson Oliveira Barbosa.

Também houve condenação pelas três tentativas de homicídio e pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Somadas as penas, a condenação chegou a 31 anos e um mês de prisão, em regime fechado. A sentença negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a expedição de mandado de prisão.

Promotora fala ao NotiserraSC após julgamento

Após o julgamento, a promotora de Justiça Bibiana Fontanella Brighenti concedeu entrevista ao NotiserraSC e falou sobre o significado da atuação no Tribunal do Júri.

Natural de São Joaquim, Bibiana viveu no município um momento especial da carreira: foi justamente em sua terra natal que realizou seu primeiro Tribunal do Júri como promotora de Justiça.

“Realizar meu primeiro Tribunal do Júri em São Joaquim teve um significado muito especial. Foi aqui que nasci, onde estão minhas raízes e boa parte da minha história. Retornar à minha terra, agora como Promotora de Justiça, para exercer uma das atribuições mais importantes do Ministério Público, foi uma experiência que certamente levarei comigo por toda a carreira”, afirmou ao NotiserraSC.

Bibiana destacou ainda a responsabilidade que envolve uma sessão do Tribunal do Júri e a participação direta da sociedade nas decisões.

“O Tribunal do Júri carrega uma responsabilidade enorme. O Ministério Público chega ao plenário comprometido, acima de tudo, com a verdade dos fatos e com a realização da Justiça, sempre com respeito à memória e à dignidade da vítima. É também o momento em que a sociedade, representada pelos jurados, participa diretamente da prestação jurisdicional.”

Para a promotora, ter a tese apresentada pelo Ministério Público acolhida pelos jurados tornou a experiência ainda mais marcante.

“Poder ocupar essa tribuna pela primeira vez, defendendo com responsabilidade e convicção a posição do Ministério Público, e ao final ver acolhida a tese apresentada, tornou esse dia ainda mais marcante.”

Além do aspecto profissional, Bibiana ressaltou a relação pessoal que mantém com São Joaquim e lembrou a trajetória até chegar ao Ministério Público.

“Depois de tantos anos de estudo e de caminhada até o Ministério Público, a vida me permitiu viver meu primeiro júri justamente no lugar onde tudo começou.”

A promotora encerrou destacando o significado de retornar à cidade natal para este momento da carreira.

“São Joaquim sempre será minha terra e parte de quem eu sou. Ter aqui uma das primeiras páginas da minha história como Promotora de Justiça foi um presente que vou guardar com muito carinho.”