[dropcap]O[/dropcap] governador Eduardo Pinho Moreira entregou ao presidente da República, Michel Temer, e ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, nesta quarta-feira, 21, em Brasília, um ofício, solicitando o pagamento da dívida da União para com o Estado na área da Saúde, que alcança R$ 212.908.318,20 ao ano.
No mesmo documento, o governador solicita urgência no repasse de R$ 53.227.079,55, referentes aos serviços de saúde já pagos pelo Estado nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, e que não foram ressarcidos pelo governo federal.
Os serviços realizados sem a cobertura federal causaram um déficit mensal de R$ 17.742.359,85, chegando aos R$ 212,9 milhões ao ano. O valor é resultado de um estudo feito em conjunto pelas equipes técnicas da secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde, e por integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense. O grupo analisou mês a mês a prestação dos serviços de alta e média complexidades do Estado e dos municípios e também o que foi repassado pela União.
De acordo com o governador, o pleito está sendo analisado com atenção pelo presidente da República. “Ele se interessou pelo assunto e, agora, aguardamos um encaminhamento favorável. Solicitamos um acréscimo do teto e repasse ao Estado pelo Ministério da Saúde. Com isso, garantiremos um atendimento ainda mais qualificado e poderemos igualar o repasse per capita, na mesma proporção que os gaúchos e os paranaenses. O ministro Marun também está com o assunto nas mãos. Não tenho dúvida de que seremos atendidos. Queremos os três meses desse ano e a partir de abril os R$ 17 milhões todos os meses”, destacou.
O governador ressaltou ainda que Santa Catarina possui a maior expectativa de vida e a menor taxa de mortalidade infantil do Brasil, o que comprova que o Estado está bastante avançado na área da saúde. “É fundamental que o Governo Federal seja parceiro nessas conquistas e para isso é necessário que o Ministério da Saúde esteja presente nestas ações”, complementou.
O secretário da Saúde, Acélio Casagrande, e a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também participaram das duas reuniões.
CENTRO DE EVENTOS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Moreira também se encontrou com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pleiteou a liberação de recursos para a conclusão das obras do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Esta última etapa está orçada em R$ 20 milhões, sendo R$ 16 milhões do Governo Federal e R$ 4 milhões de contrapartida do Governo do Estado. “O valor já foi autorizado pelo presidente da República, através do Ministério do Turismo, e aguarda a autorização orçamentária do Palácio do Planalto”, frisou o governador.
Serão adquiridos com esses recursos aparelhos de ar condicionados, geradores, divisórias, dentre outros equipamentos. Faltam apenas 10% das obras para a conclusão. O Centro de Eventos de Balneário Camboriú contempla três pavilhões de exposições, salas de convenções, ambientes para lojas, praças de alimentação e serviços, além de aproximadamente mil vagas de estacionamento. No total, serão 33 mil metros quadrados de área construída.
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Douglas Saviato
