[dropcap]O[/dropcap] Executivo Municipal, através da diretoria de trânsito, protocolou junto ao DEINFRA (Departamento de infraestrutura) um oficio sugerindo que sejam colocadas faixas elevadas na rua Paulo Bathke, que é uma rodovia estadual que corta o município de São Joaquim. Vale lembrar, que por que por força de decreto, as jurisdições das vias são de responsabilidade do estado.
Dentro do município passam as rodovias SC 114 e SC 110, ambas de responsabilidade do estado. Essas ruas foram contempladas recentemente com restauração de portal a portal, visando melhorias e condições de atender os motoristas de São Joaquim.
Como o fluxo de veículos e caminhões é grande na via, principalmente na rua Paulo Bathke, onde a avenida está com mão única e o motorista desenvolve velocidades acentuadas acima do permitido, a diretoria de trânsito protocolou junto ao órgão um oficio pedindo medidas eficazes de redução de velocidade. No documento o DEMTRANSJ sugere a implantação de faixas elevadas de pedestres, pois tal dispositivo se mostra eficiente na melhoria da segurança na rua.
“Estamos sugerindo ao DEINFRA as lombadas na cidade, além da Paulo Bathke, em outros pontos das rodovias estaduais que cortam o município, a jurisdição das rodovias não compete ao município, não podemos prometer e fazer algo na rua porque não depende da gente, segundo o código de trânsito podemos apenas sugerir ao DEINFRA” explica Clovis de Oliveira, diretor de trânsito de São Joaquim.
Para entender
As Rodovias de responsabilidade do Estado são aquelas que possuem a sigla SC, logo que os trechos estão sob regime da administração direta ou contratada, controladas pelos órgãos rodoviários estaduais, que constam do plano de viação do Estado, bem como as construídas pelo Estado sobre a diretriz de uma Rodovia Federal Planejada.
Caso o município faça alguma obra ou implante faixas ou lombadas sem a autorização do DEINFRA ou órgão responsável pela rodovia, poderá sofrer sanções.
Não basta simplesmente juntar o material necessário e construir uma lombada, a implantação da ondulação transversal na via pública dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito circunscrição sobre a via.
