Após o anúncio da soltura de pouco mais de 1 mil detentos de Santa Catarina por conta do coronavírus, o desembargador Leopoldo Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça, afirmou que a decisão foi tomada “para evitar rebeliões” nas unidades prisionais do Estado.
O objetivo também é afastar a possibilidade de “colapso” no sistema. A declaração foi feita na manhã deste domingo (22).
Na última terça-feira (17), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu uma recomendação aos tribunais e magistrados quanto à redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo do Brasil, bem como sobre a concessão de saída antecipada. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina repassou a orientação em seguida.
A preocupação do Judiciário de Santa Catarina é evitar também que algum interno seja infectado pela doença. Conforme Brüggemann, 58% estão no grupo de risco do coronavírus (idosos, tuberculosos e portadores de doenças crônicas).
Além disso, o sistema penal do Estado conta com déficit de mais de 5 mil vagas. Por isso, as unidades não conseguem fazer o isolamento dos detentos.
“É para evitar um colapso do sistema. Se alguém se infectar, vai ser um efeito dominó. Nós, trabalhadores aqui fora, já fomos orientados sobre o isolamento social e temos condições de ficar em lugares ventilados e cuidar da saúde, imagine as pessoas dentro do sistema”, disse.
Rebeliões
Na última semana, após o governador Carlos Moisés ter declarado estado de emergência no território catarinense, a secretaria da Administração Prisional decidiu suspender as visitas nos presídios. Como consequência, o efetivo de segurança foi reforçado nas unidades prevendo a possibilidade de rebeliões.
Segundo Brüggemann, a decisão da soltura busca também evitar que se repita o “cenário de São Paulo”. Na última semana, suspensão do benefício da saída temporária em São Paulo por conta do coronavírus resultou em rebeliões em quatro cadeias. Mais de 1,3 mil presos fugiram.
Preocupação com aumento da violência
Mesmo que a medida tenha por base aspectos de saúde e epidemiologia sobre o coronavírus, a saída dos presos acendeu um alerta na segurança de Santa Catarina.
Conforme o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, haverá um “impacto negativo sobre o perfil de incidência de crime, violência e desordem” no Estado.
Segundo o chefe da PM no Estado, a preocupação é de que, ao serem liberados em um momento em que não há empregos disponíveis e com circulação reduzida, eles possam voltar a cometer crimes.
“Quero acreditar que seja para evitar mal maior, atingindo apenados que entram e saem das cadeias em razão de seus regimes de cumprimento de pena, reduzindo o risco para os demais presos. Mas, com certeza, a liberação de presos nesta quantidade terá impacto negativo sobre o perfil de incidência de crime, violência e desordem”, disse.
Desde quarta-feira (18), cerca de 2 mil agentes estão sendo designados para ações perto de supermercados, farmácias e postos de combustíveis. O objetivo é orientar e organizar a população para a adoção das medidas restritivas durante a pandemia. Além disso, a PM trabalha para evitar confusões e aglomerações.
Todos os presos foram liberados mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas e outras medidas cautelares – como determinação de permanecer em casa e não se ausentar do município em que é residente. Segundo o TJ, os apenados devem permanecer fora das unidades até segunda ordem.
O número de quantos presos foram liberados em cada uma das 51 unidades e os detalhes das medidas cautelares ainda não foram divulgadas pelo Deap (Departamento de Administração Prisional).
Medidas de prevenção
Desde que o coronavírus chegou ao Estado, o Deap passou a implementar medidas de prevenção. Na última semana, o departamento criou uma sala de situação que está coordenando todas as atividades dentro das unidades.
Por meio de nota, o departamento informou que houve “treinamento dos servidores sobre os cuidados”. Cada preso recebeu um kit individual de proteção.
