Os deputados estaduais de Santa Catarina fazem na tarde desta segunda-feira (1º) a sessão para a escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O novo presidente vai comandar a Casa no biênio 2021-2023. A sessão estão prevista para às 14h e marca o fim do recesso parlamentar.
Rito
De acordo com o regimento interno da Alesc, a votação será presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), que é o mais velho entre os que têm o maior número de mandatos completos na Casa.
A eleição pode ocorrer em dois turnos, caso tenha três ou mais candidatos à presidência. Neste caso, os dois mais votados disputam o segundo turno.
A votação é aberta e nominal, ou seja, cada deputado fala no microfone o voto. O presidente eleito toma posse na mesma sessão e convoca outra para a eleição dos demais integrantes da mesa diretora: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.
As candidaturas para esses cargos podem ser apresentadas individualmente ou em chapa. A votação também é aberta e nominal.
Mensagem do governador e início das sessões ordinárias
Na terça (2), deve ocorrer a leitura da mensagem anual do governador. Trata-se de uma sessão especial. Já na quarta (3), deve ocorrer a primeira sessão ordinária do ano.
Situação de Júlio Garcia
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Deputado Júlio Garcia — Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação
O atual presidente da Alesc é o deputado Júlio Garcia (PSD). A Justiça Federal mandou que fossem cumpridos dois mandados de prisão contra ele, referentes a suspeitas de envolvimento dele nos crimes investigados pela Operação Alcatraz.
No caso da primeira prisão, os deputados estaduais votaram, em 21 de janeiro, pela soltura dele. Porém, no mesmo dia a Polícia Federal prendeu novamente Garcia, desta vez com base na primeira fase da Operação Alcatraz.
Na sexta (29), o Superior Tribunal Federal (STF) negou recurso da Alesc e manteve a suspensão do cargo de deputado e afastamento da presidência da Casa para Júlio Garcia. Ele segue preso.
