[dropcap]O [/dropcap]prefeito de Correia Pinto Celso Rogério Alves Ribeiro fechou consenso com os prefeitos da Amures nesta sexta-feira (16), para desencadear um movimento estadual de retirada de programas federais do índice da folha de pagamento das prefeituras. Só este ano, Correia Pinto está perdendo em média R$ 200 mil por mês na arrecadação devido a da redução do índice do FPM de 1% para 0.8% e a manutenção de programas federais que estão na folha de pagamento da prefeitura.
Pelo que informou o prefeito, na Bahia os programas federais como Estratégia de Saúde da Família – ESF, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, Centro de Referência de Assistência Social – Cras e dentre outros Bolsa Família, foram excluídos da folha de pagamento das prefeituras e a economia na folha foi considerável. Celso Rogério ainda citou que a meta é retirar da folha de pagamento o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e as pessoas das fundações como hospitalar, esportes e cultura.
“Nosso caso em Correia Pinto é desolador. Tivemos a redução de repasses do FPM e em o índice da folha de pagamento saltou neste início de ano de 52,73% para 58,95%. Por questão legal nos obrigamos a aumentar o salário dos servidores em 2,95% e o piso do magistério em 6,81%. A situação está ficando insustentável”, relatou Celso Rogério na assembleia da Amures. Diante desta realidade que não é diferente a todos os municípios, os prefeitos decidiram buscar através Amures o apoio das demais associações de municípios do Estado para juntos com a Federação Catarinense de Municípios – Fecam e Confederação Nacional de Municípios – Fecam, pressionar o governo federal.
Os prefeitos calculam que só com a retirada do ESF da folha de pagamento das prefeituras, a redução do índice da folha chega a 6%. O presidente da Amures prefeito de Urubici Antônio Zili assumiu o compromisso de levar o problema às demais associações de municípios e a Fecam.
“O problema é que temos a folha de pagamento com crescimento vegetativo e não há aumento de arrecadação. E tem município que ainda tem de pagar a repercussão do piso do magistério na carreira”, citou Antônio Zili. Os prefeitos foram unanimes na mobilização estadual como forma de equilibrar as finanças.
Apoio federal
O deputado federal Marcos Tebaldi passou na reunião dos prefeitos e foi cobrado apoio para retirada de programas federai da folha de pagamento das prefeituras. Também foi pedido a ele, para pressionar a mesa da Câmara Federal para pôr na pauta de votação o projeto lei que aumenta o valor mínimo das licitações, que hoje é de R$ 8 mil.
O deputado também confirmou repasse de recursos para alguns municípios e se comprometeu pela causa dos prefeitos. Durante a reunião, foi apresentado pela diretora da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Rosani Poccai, a programação deste ano do Festival de Inverno Serra Catarina.
A apresentadora de televisão Beatriz Melo fez um convite aos prefeitos para participar da grande Cavalgada de Lages, com desfile na abertura da Festa Nacional do Pinhão e no em encerramento da reunião, os prefeitos aprovaram a prestação de contas de 2017 e trataram de questões internas da associação.
Oneris Lopes
