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A Câmara de Vereadores de São Joaquim está analisando um projeto de lei que propõe a inclusão do pagamento do 13º salário para o prefeito e o vice-prefeito do município. Se aprovado, o benefício passará a valer a partir de 2026. Atualmente, São Joaquim é um dos poucos municípios da Serra Catarinense que ainda não concedem esse direito aos seus gestores.

São Joaquim era uma das únicas cidades da AMURES que ainda não estava atualizada com essa inclusão. Com isso, o trabalho prestado continuará sendo de excelência tanto pelos secretários quanto pelos diretores, assim como todos os servidores públicos.

O projeto prevê que o 13º salário será calculado com base na remuneração mensal do prefeito e do vice e pago em duas parcelas: a primeira em junho e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano. Atualmente, o prefeito José Teodoro de Sena Amaral, conhecido como “Dorinho”, recebe R$ 22.300,00 mensais, enquanto o vice-prefeito tem um salário de R$ 11.500,00.

De acordo com o prefeito Dorinho, a medida busca valorizar o trabalho dos agentes políticos e equiparar seus direitos às garantias trabalhistas dos servidores municipais. “Conduzimos o processo de forma transparente na Câmara de Vereadores, com todas as etapas devidamente cumpridas. Durante a campanha, conversamos com os munícipes sobre essa proposta, que foi bem aceita. Sabemos que sempre haverá opiniões contrárias, mas estamos agindo de maneira legal”, afirmou.

Além do projeto sobre o 13º salário, um segundo projeto de lei foi está tramitando, autorizando o reajuste salarial para secretários e diretores da administração municipal. A remuneração dos diretores passará de R$ 4.800,00 para R$ 6.000,00, enquanto os secretários terão seus salários reajustados de R$ 6.800,00 para R$ 8.500,00.

Segundo o prefeito, o reajuste salarial foi definido após um estudo que apontou a necessidade de valorização desses cargos para garantir a contratação e a retenção de profissionais qualificados. “Estamos buscando fortalecer a gestão pública e tornar os salários mais competitivos. Realizamos um estudo de impacto financeiro para garantir que os ajustes respeitem a legalidade e a responsabilidade fiscal”, explicou Dorinho.

Os projetos foram acompanhados de um levantamento sobre o impacto financeiro para atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites constitucionais do município, garantindo a viabilidade das medidas. Agora, a proposta sobre o 13º salário para prefeito e vice aguarda votação na Câmara de Vereadores.