O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina realizará na próxima quarta-feira (11.05), na Casa da Cultura, em São Joaquim, das 14 às 18h, uma audiência pública para debater as condições de trabalho nas plantações de maçã da Serra Catarinense, um dos maiores polos de cultivo do produto do país.
O evento é aberto a toda a comunidade e foram convidados a participar, representantes do Ministério Público Federal, Justiça Estadual – Comarca de São Joaquim, Justiça Federal– Subseção Judiciária de Lages/SC, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar de Santa Catarina, Superintendência Regional do Trabalho/SC, Prefeitura de São Joaquim, Sindicato Rural de São Joaquim, Associação dos Produtores de Maçã e Pera da Região, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e empresas nacionais e multinacionais que trabalham não somente com a produção, mas com a importação se sucos e derivados da maçã.
A audiência pública intitulada “Condições de Trabalho na Colheita de Maça”, será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do MPT SC.
O objetivo é tratar de questões relacionadas ao meio ambiente laboral dos trabalhadores que fazem a colheita da maçã, garantindo a eles saúde, higiene e segurança, bem o recebimento ode todas as verbas e demais direitos trabalhistas de acordo com a CLT, visando não somente a redução dos riscos e acidentes inerentes a atividade, mas também à melhoria de sua condição social.
O MPT-SC estará representado na audiência pelo Procurador-Chefe, Marcelo Goss Neves, pelo Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) no MPT-SC, Procurador Acir Alfredo Hack, também presidente do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina, e pelo Coordenador da Procuradoria do Município de Lages (PTM Lages), Procurador Leonardo Lobo Acosta.
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