O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina realizou na tarde desta terça-feira, 28 de abril, uma audiência pública em São Joaquim com o objetivo de discutir a promoção da aprendizagem profissional e reforçar o combate ao trabalho infantil na região da Serra Catarinense.
O encontro ocorreu na Casa de Cultura do município, reunindo representantes de instituições públicas, privadas e entidades da sociedade civil. A iniciativa contou com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e de fóruns estaduais voltados à erradicação do trabalho infantil e à aprendizagem profissional.
De acordo com o procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, a proposta da audiência é promover um debate educativo com a sociedade sobre temas sensíveis. “A aprendizagem profissional é um instrumento importante para erradicar o trabalho infantil. Em regiões com forte presença do agronegócio, como esta, ainda há dificuldades para ampliar a formalização dessas oportunidades, o que pode abrir espaço para situações irregulares”, explicou.
Segundo ele, a ação busca orientar empresas e a comunidade sobre a importância de inserir adolescentes, a partir dos 14 anos, em programas de aprendizagem formal, evitando atividades informais e irregulares. “Toda empresa com mais de sete empregados pode contratar aprendizes, contribuindo para a inclusão social e a proteção de crianças e adolescentes”, destacou.
A coordenadora do projeto de aprendizagem profissional do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Luciana Carvalho, reforçou que a legislação prioriza jovens em situação de vulnerabilidade. “Nosso objetivo é ampliar a empregabilidade desses jovens, combater a evasão escolar e garantir que as empresas cumpram a legislação ao contratar aprendizes”, afirmou.
Foram convidadas empresas de São Joaquim e de municípios vizinhos como Lages, Urupema, Painel, Bom Jardim da Serra, Urubici, Bom Retiro, Orleans e Lauro Müller. Ao todo, a região deveria contar com 2.053 vagas de aprendizagem, mas apenas 1.010 estão ocupadas, deixando mais de mil oportunidades em aberto.
O MPT destaca que a aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de inclusão social e prevenção ao trabalho infantil. A audiência integra o Plano de Ação 2026/2027 da COORDINFÂNCIA. Após o evento, nos dias 29 e 30 de abril, estão previstas inspeções em instituições que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente na região.