25/09/2025 09h42 ⟳ Atualizada em 25/09/2025 às 19h04
A Câmara de Vereadores de São Joaquim aprovou, na CCJ, em sessão realizada no dia 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 0116/2025, de autoria do vereador Domingos Martorano Melo e Edson Oliveira, que declara de utilidade pública e de interesse histórico-cultural o Cemitério Comunitário localizado na comunidade de Morros Altos, em Monte Alegre.
De acordo com o projeto, o espaço é reconhecido como lugar de relevância social, cultural e memorial, sendo considerado um marco da história coletiva, das tradições e da identidade da comunidade.
A nova lei prevê que caberá ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, adotar medidas de preservação, conservação e manutenção adequada do cemitério, além de realizar os procedimentos administrativos necessários.
As despesas para a execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Prefeitura, podendo ser suplementadas caso haja necessidade.
Com a aprovação, o Cemitério Comunitário de Morros Altos passa a ter reconhecimento oficial como patrimônio cultural, reforçando a importância da preservação da memória e da história local.
