Uma ação integrada de fiscalização ambiental resultou no resgate de aproximadamente 30 animais em situação de maus-tratos, na manhã desta quinta-feira (29), em Lages, na Serra Catarinense. A operação contou com o acompanhamento da Polícia Militar e a participação de equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Coordenação de Bem-Estar Animal (COBEA) e de representantes da assistência social.

A fiscalização foi realizada após uma denúncia de possíveis maus-tratos contra animais em um imóvel do município. Durante a averiguação, as equipes encontraram aproximadamente 20 cães mantidos presos por correntes curtas, apresentando sinais de desnutrição e vivendo em meio a fezes.

Segundo a Polícia Militar, os animais estavam em condições consideradas inadequadas, sem acesso aparente a água potável e alimentação.

Além dos cães, os agentes localizaram nove porcos confinados em um recinto fechado, também em condições precárias e sem acesso a água e alimentos.

Animais foram recolhidos para receber cuidados

Diante das condições encontradas, as equipes da Coordenação de Bem-Estar Animal realizaram o recolhimento dos animais, que foram encaminhados para receber os cuidados necessários.

A Polícia Militar acompanhou os trabalhos e registrou a ocorrência, que será encaminhada aos órgãos competentes para apuração das circunstâncias e identificação de eventuais responsabilidades.

O caso chama a atenção para a importância das denúncias de maus-tratos, que permitem a atuação dos órgãos de fiscalização e proteção animal.

No Brasil, os maus-tratos contra animais são considerados crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). No caso de cães e gatos, a legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, em caso de condenação.