A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), esteve em São Joaquim nesta quinta-feira (1º) para uma roda de conversa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O encontro foi realizado no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de São Joaquim e reuniu representantes de diferentes instituições que integram a rede de proteção do município. Entre os participantes estavam profissionais do CRAS, CREAS, OAB, Poder Judiciário, Conselho Tutelar e da rede municipal.
Um dos principais assuntos abordados foi a Campanha Sinal Vermelho, iniciativa que busca oferecer às mulheres vítimas de violência uma forma discreta e segura de pedir ajuda.
A campanha ganhou respaldo nacional com a Lei Federal nº 14.188, de 2021, que estabeleceu o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e possibilitou a integração entre Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança e entidades privadas.
Inicialmente desenvolvida com a participação de farmácias e drogarias, a iniciativa foi ampliada e passou a envolver também órgãos públicos e instituições privadas, fortalecendo os pontos onde mulheres em situação de violência podem buscar auxílio.
Durante a passagem por São Joaquim, a desembargadora destacou que o trabalho não se limita ao atendimento após uma agressão, mas busca principalmente atuar na prevenção.
“Estamos aqui hoje em São Joaquim fazendo um trabalho sobre prevenção à violência doméstica e familiar. Estamos expondo sobre o programa do Sinal Vermelho, que deu certo e se tornou lei federal e lei estadual”, explicou Hildemar.
Outro ponto destacado durante a roda de conversa foi a importância das medidas protetivas de urgência como instrumento para interromper ciclos de violência e prevenir situações mais graves.
“Também conversamos sobre as medidas protetivas de urgência, porque elas previnem o feminicídio. A medida protetiva é importante porque também atua preventivamente sobre o comportamento do homem, evitando que a situação possa chegar a um feminicídio”, afirmou.
Segundo a desembargadora, a integração entre os diferentes órgãos e profissionais que compõem a rede de proteção é fundamental para ampliar a informação e fazer com que os mecanismos de prevenção cheguem efetivamente à população.
“Conversamos com todos os parceiros da rede de São Joaquim para que eles também possam fazer um trabalho junto à comunidade, divulgando sobre a prevenção à violência doméstica e familiar”, ressaltou.
Hildemar também reforçou a necessidade de uma atuação conjunta para reduzir os casos de violência contra a mulher em Santa Catarina.
“Temos que baixar os níveis de violência aqui em Santa Catarina e, para isso, é importante que todos nós trabalhemos de forma integrada, em conjunto”, concluiu.
A iniciativa em São Joaquim reforça a importância da articulação entre Justiça, assistência social, segurança pública e demais instituições para ampliar o acesso à informação, fortalecer a rede de proteção e contribuir para que mulheres em situação de violência encontrem apoio e mecanismos para romper o ciclo de agressões.
Texto: Wagner Urbano
