No Brasil, o dia 10 de outubro marca uma data de extrema importância no calendário social: o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher . Estes dados são um marco de conscientização e mobilização para combater um problema que afeta milhões de mulheres no país e no mundo. A violência de gênero, em suas diversas formas — física, psicológica, sexual, moral e patrimonial —, continua a ser uma das principais manifestações dos direitos humanos.
A criação desses dados não é apenas simbólica; ela reflete o resultado de décadas de ativismo e luta pelos direitos das mulheres, que visam proteger aquelas que são vítimas de um ciclo de violência muitas vezes invisível e sistematicamente ignorado. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou, em 2023, mais de 1.300 feminicídios e cerca de 230 mil casos de violência doméstica, números alarmantes que destacam a gravidade da situação.
A violência contra a mulher se manifesta de diversas maneiras. Entre as mais comuns estão a violência física, caracterizada por agressões que causam dores ou lesões corporais, e a violência psicológica, que envolve ameaças, humilhações e manipulações, com efeitos devastadores na autoestima e no bem-estar mental da vítima. Além disso, o abuso sexual e a violência patrimonial — onde o agressor retém ou a vitória sobre bens da vítima — também são formas recorrentes.
O feminicídio, a face mais extrema dessa violência, é o assassinato de uma mulher em razão de seu gênero. Na maioria dos casos, ocorre no ambiente doméstico, perpetrado por parceiros ou ex-parceiros. É uma demonstração brutal do machismo enraizado na sociedade, que ainda vê as mulheres como objetos de posse.
Nos últimos anos, o Brasil avançou em termos de legislações e políticas públicas para coibir a violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é considerada um dos mais importantes instrumentos jurídicos nesse combate. Ela cria mecanismos para prevenir a violência doméstica, proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. Além disso, a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e a implementação de centros de apoio psicológico e social são fundamentais nesse processo.
Entretanto, apesar dos avanços, os desafios persistem. O número limitado de casas de abrigo para mulheres em situação de risco, a sobrecarga do sistema judiciário e a falta de uma rede de apoio mais eficaz ainda são problemas enfrentados por quem tenta romper com o ciclo de violência. Além disso, é comum que mulheres hesitem em denunciar seus agressores por medo de retaliações ou por dependência emocional e financeira.
O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher reforça a importância da conscientização da sociedade como um todo. A luta contra a violência de gênero não pode ser apenas uma responsabilidade das mulheres; é uma questão que envolve todos. Governos, instituições, ONGs, empresas e a população em geral precisam unir esforços para mudar uma cultura de violência e impunidade.
Iniciativas educativas nas escolas, campanhas de sensibilização e fortalecimento da rede de apoio às vítimas são algumas das ações essenciais para transformar esse cenário. A educação para a igualdade de gênero desde a infância é crucial para desconstruir padrões machistas que perpetuam a violência.
Como Denunciar
Uma das formas mais eficazes de luta contra a violência contra a mulher é através da denúncia. As vítimas contam com o Disque 180 , um serviço nacional de atendimento à mulher, que funciona 24 horas por dia, em todos os estados. Também é possível procurar uma DEAM ou outros canais de apoio, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher é um lembrete urgente de que ainda há muito a ser feito para proteger as mulheres da violência e garantir que elas possam viver com segurança e dignidade. A luta por uma sociedade justa e igualitária depende da mobilização de todos, exigindo não apenas leis mais rígidas, mas uma mudança cultural profunda, que erradica o machismo e promove o respeito mútuo. Cada ação conta, e o silêncio nunca pode ser uma opção.
Essa luta é de todos nós.
