A empresa Ability Tecnologia, marca que estava estampada nos carros durante a madrugada, tem gerado reclamações em São Joaquim, na Serra Catarinense, ao realizar trabalhos durante a madrugada que têm acordado e assustado diversos moradores. De acordo com os funcionários da empresa, a atividade consiste na retirada de cabos de telefonia antigos, realizada nesse horário para evitar impacto no trânsito. No entanto, a execução do serviço tem causado transtornos devido ao barulho excessivo e à conduta dos trabalhadores.
Relatos e registros dos moradores apontam que os funcionários utilizam ferramentas ruidosas, falam alto e, em alguns casos, chegam a gritar durante a madrugada. Em um dos relatos, uma moradora questionou: “Isso é hora de trabalhar em pleno final de semana?”, acompanhando um vídeo que mostrava barulhos altos em plena madrugada.
No centro da cidade, outro morador questionou, às 2h da manhã: “Que prestação de serviço é essa que trabalham nesse horário?” Já às 4h da manhã, outro relato aponta que, além do barulho excessivo, os trabalhadores buzinavam e gritavam “Boa noite” em tom de deboche, comportamento que os moradores consideraram desrespeitoso e irresponsável.
Ao serem abordados por moradores, alguns funcionários responderam, de forma irônica, que possuíam autorização para realizar o serviço. Contudo, especialistas destacam que, mesmo com autorização, a empresa é obrigada a adotar medidas para minimizar os impactos no entorno, respeitando o sossego da população.
O que diz a lei?
Segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), perturbar o sossego alheio é uma infração, especialmente em horários de descanso, das 22h às 7h. Além disso, normas locais muitas vezes exigem que empresas comuniquem previamente os moradores afetados e utilizem equipamentos mais silenciosos.
O que fazer em casos de perturbação?
Os moradores que se sentirem incomodados com o barulho podem:
- Tentar contato direto com os responsáveis pela equipe ou com a empresa contratada.
- Registrar uma reclamação junto à prefeitura ou aos órgãos responsáveis, como a ouvidoria.
- *Acionar a Polícia Militar* pelo número 190, caso o barulho seja abusivo.
A equipe de reportagem tentou contato com a Ability Tecnologia para esclarecer a situação, mas até o momento não obteve retorno.
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