O governo dos Estados Unidos considera que facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), representam uma ameaça relevante à segurança regional por causa do envolvimento com tráfico de drogas, violência e atividades de crime transnacional. As informações foram divulgadas pelo portal R7.
De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, as autoridades acompanham a atuação dessas organizações em diferentes países do continente. Em resposta ao R7, o órgão afirmou que o governo dos EUA monitora continuamente grupos que possam representar riscos à segurança internacional.
Segundo o comunicado, organizações criminosas brasileiras estão entre aquelas consideradas preocupantes devido à atuação no tráfico internacional de drogas e em outros crimes que ultrapassam fronteiras.
Apesar da avaliação, o Departamento de Estado evitou confirmar se PCC e Comando Vermelho serão oficialmente classificados como organizações terroristas. O governo americano informou apenas que não comenta possíveis designações ou análises internas sobre o tema.
Como funciona a classificação de terrorismo nos EUA
Nos Estados Unidos, a inclusão de uma organização na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras segue um processo formal conduzido pelo Departamento de Estado. O procedimento começa com o monitoramento permanente de grupos ao redor do mundo por um escritório especializado em contraterrorismo.
Durante essa análise, o governo avalia se a organização participou ou planejou atos terroristas, se possui capacidade operacional para realizá-los e se demonstra intenção de conduzir ataques no futuro.
Caso o grupo passe a ser considerado candidato à designação, é elaborado um relatório administrativo detalhado com informações de inteligência e dados de fontes abertas para verificar se todos os critérios legais são atendidos.
A decisão final cabe ao secretário de Estado dos EUA, em consulta com o procurador-geral e o secretário do Tesouro. Depois disso, o Congresso americano é notificado e tem sete dias para revisar a decisão antes que a classificação entre oficialmente em vigor.
Critérios para classificar um grupo como terrorista
A legislação dos Estados Unidos estabelece três requisitos principais para que uma organização seja enquadrada como terrorista estrangeira:
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Ser uma entidade estrangeira;
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Estar envolvida em atividades terroristas ou ter capacidade e intenção de realizá-las;
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Representar ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos ou de seus cidadãos.
Entre as atividades consideradas terroristas estão sequestros, assassinatos, ataques contra civis ou autoridades internacionais, tomada de reféns e o uso de armas ou explosivos com potencial de causar danos em larga escala.
Consequências da designação
Quando um grupo passa a integrar a lista de organizações terroristas estrangeiras, diversas sanções entram em vigor nos Estados Unidos. Entre elas estão o bloqueio de ativos financeiros ligados à organização, a proibição de qualquer tipo de apoio material e restrições migratórias para membros ou representantes do grupo.
Além das medidas internas, a classificação costuma gerar pressão internacional para que outros países adotem políticas semelhantes, ampliando o isolamento financeiro e operacional das organizações.
Mesmo após a designação, a legislação americana prevê revisões periódicas. O próprio grupo pode solicitar a retirada da lista após dois anos, enquanto o governo dos Estados Unidos deve reavaliar a classificação a cada cinco anos. Enquanto isso, as sanções continuam em vigor.
Fonte: R7.