‘Não basta punir os crimes, é necessário evitar que eles aconteçam’, afirma desembargadora
Santa Catarina registrou uma redução de aproximadamente 12% nos casos de feminicídio entre 2019 e 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Apesar da queda, os números ainda são preocupantes: foram 335 casos no período, com uma média de 56 por ano, o equivalente a um feminicídio por semana.
Joinville liderou o número de ocorrências, com 19 feminicídios registrados no período. Chapecó aparece em segundo lugar, com 16 casos, seguida por Florianópolis (14) e Blumenau (13).
Embora o número de casos tenha oscilado ao longo dos anos, a tendência geral foi de diminuição. Em 2020, houve uma redução de 1,72% em relação a 2019, seguida por uma queda de 3,51% em 2021. No entanto, os casos subiram 3,64% em 2022 e permaneceram estáveis em 2023, sem variação percentual. Por fim, em 2024, ocorreu uma redução significativa de 10,53% em relação ao ano anterior.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por seu gênero, geralmente relacionado à violência doméstica, discriminação ou menosprezo à condição feminina.
Inovação e efetividade
Em parceria com outros órgãos e instituições, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atua na linha de frente no combate à violência. Proteger as mulheres, conscientizar os jovens e também os autores de violência são os principais eixos de atuação da Cevid.
“Não basta punir os crimes, é necessário evitar que eles aconteçam”, ressalta a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria. Segundo a magistrada, “conscientizar os mais novos sobre a importância de viver em ambientes onde prevaleça sempre o respeito, o diálogo e a convivência harmoniosa é um caminho eficaz para prevenir conflitos e viver melhor em sociedade.”
Entre as iniciativas mais recentes da Cevid, destaca-se o projeto “Grupos Reflexivos para Adolescentes nas Escolas”, que promove espaços de reflexão crítica e diálogo aberto com estudantes. Os temas abordados incluem estereótipos, masculinidades, violências, relações de poder, discriminações de gênero e étnico-raciais.
O projeto tem o apoio da Secretaria Estadual de Educação e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A edição piloto foi realizada na Escola Básica Jacó Anderle, em Florianópolis, no segundo semestre de 2023.
Além das ações próprias, a Cevid participa de iniciativas nacionais, como a campanha Sinal Vermelho, que oferece às vítimas de violência doméstica um meio silencioso e seguro de denúncia. Ao desenhar um “X” na palma da mão e apresentá-lo em estabelecimentos cadastrados, as mulheres podem sinalizar situações de risco e pedir ajuda de forma discreta.
“Os números apontam uma redução dos feminicídios no Estado, o que é bom, mas ainda assim a média continua chocante. Nossa missão é tornar Santa Catarina um Estado seguro para todas as mulheres, e não vamos parar até conseguirmos”, afirma Roselene Silveira, assessora da Cevid.
NCI/TJSC
Taina Borges
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
