10/09/2025 11h06 ⟳ Atualizada em 10/09/2025 às 11h07
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 10, o julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os acusados. O único voto previsto para esta quarta é o do ministro Luiz Fux, que, ao se manifestar, declarou que o Supremo tem “incompetência absoluta” para julgar a chamada trama golpista. A análise do processo seguirá com os votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma, ao longo da semana.
Inicialmente, estavam programadas oito sessões para a conclusão do julgamento. Porém, na última sexta-feira, 5, Moraes solicitou sessões extras, pedido que foi acatado por Zanin. Com isso, além da reunião desta quarta, a Turma também se reunirá em dois turnos na quinta-feira, 11. A expectativa é de que o resultado final seja proclamado na sexta-feira, 12.
Bolsonaro e os demais réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes, que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão. A dosimetria da pena, em caso de condenação, ainda será definida pelos ministros.