Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de indenizá-los por danos morais em R$ 6 mil. A decisão partiu da juíza Carolina Cantarutti Denardin, titular da comarca de Bom Retiro. Segundo os autos, o réu atacou a postura do irmão e de sua cunhada por, na condição de cuidadores do tio portador de necessidades especiais, supostamente deixarem-no em situação de abandono.
Em publicação no seu facebook, ilustrada por uma foto do tio no acostamento de uma rodovia, o homem acusou os parentes de viverem às custas do salário do idoso, sem se preocupar em atendê-lo nas necessidades mais comezinhas. Com base na fotografia que postou, afirmou que o tio precisava pedir esmolas na estrada para poder cortar a barba. O caso atraiu a atenção das autoridades que, após averiguações, concluíram não corresponder ao quadro real.
A magistrada entendeu que em razão da veiculação da imagem do autor em rede social sem autorização e de forma indevida e desproporcional, ficou caracterizada a ofensa à dignidade do requerente. Consignou ainda que, mesmo sem citar os nomes dos outros familiares, e com comprovação por meio de documentos de que um irmão e cunhada são os cuidadores, foi possível perceber que a publicação se referia ao casal requerente.
“O requerido ofendeu a honra e imagem dos autores, afirmando que recebiam o salário e deixavam em estado de `calamidade’ – tanto que, após intervenção estatal, os fatos não tiveram outros desdobramentos”. Cabe recurso no Tribunal de Justiça. (Autos 030039349.2018.8.24.0009).
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
