Há cerca de quatro meses, desde que a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento e, no início de julho, o segundo.
Em linhas gerais, nota-se que todos os planos levam em consideração questões como número de infectados, de óbitos, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e de respiradores. A maioria dos estados também classificou as atividades de acordo com a importância ecônomica e o risco de disseminação do vírus que apresentam.
A partir do cruzamento desses indicadores, o planos de flexibilização enquadram os municípios em diferentes fases ou etapas. A depender da evolução dos indicadores, municípios ou subregiões estaduais ampliam a abertura econômica ou, em caso de piora nos indicadores, podem também retroceder para etapas de maior isolamento.
Nos últimos 15 dias, por exemplo, estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, tiveram avanços no cronograma seja em todo o estado seja em regiões específicas.
Em Alagoas, uma nova progressão está prevista para ter início hoje. A capital do estado, Maceió, por exemplo, entrará para a fase Amarela, de Distanciamento Social Controlado. Isso significa que bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade e que shoppings centers, galerias e centros comerciais também poderão abrir as portas. Brasília também avançou na flexibilização do isolamento e reabriu bares e restaurantes, na semana passada.
Já no Maranhão, por exemplo, as medidas de isolamento estão mantidas e a previsão é de que não haja alteração no cenário pelo menos até agosto. Em Sergipe, uma decisão da Justiça Federal, tomada no último dia 8, suspendeu a primeira fase da retomada da economia. O estado afirma que recorreu da decisão.
Região Norte
Acre
No dia 6 de julho, o governo do Acre anunciou as novas classificações do Pacto Acre sem Covid. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor, institucionalizado no Decreto nº 6206, de 22 de junho. A autorização da volta de atividades não essenciais é baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia.
O estado foi dividido em regiões de saúde. A do Juruá foi reclassificada de Vermelha para Laranja. Nesta situação, as prefeituras podem promover a flexibilização e permitir a abertura de estabelecimentos comerciais proibidos na faixa Vermelha. O governo do estado publicou a Resolução nº 2, de 3 de julho, em que foram elencados negócios com autorizações de funcionamento como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru.
As regiões do alto e baixo Acre estão enquadradas no nível Vermelho, denominado Emergência. Nesta faixa fica proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais, feiras, shoppings, cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, eventos religiosos em templos e aglomerações de pessoas em espaços públicos.
Fica autorizado o funcionamento de serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.
Na última segunda-feira (13), o Governo do Estado decretou novas medidas de isolamento social por 14 dias. Pelo ato assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva, ficam proibidos nas próximas duas semanas eventos e competições esportivas organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) ou pela iniciativa privada. Também estão suspensas pelo mesmo período as atividades de cinemas, teatros, casas noturnas, museus, assim como a realização de eventos, shows e outros espetáculos que acarretem reunião de público.
De acordo com os dados da Secretaria da Saúde da última segunda-feira (13), Santa Catarina já registrou 43.815 casos confirmados de covid-19, sendo que 35.636 estão recuperados e 7.662 continuam em acompanhamento. Desde o início da pandemia, 517 óbitos já foram causados pelo novo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,18%.
O governador do estado informou que deixaria a cargo dos prefeitos de decidir sobre a flexibilização. Alguns municípios catarinenses seguem com regras mais rígidas. Blumenau, por exemplo, suspendeu ônibus, missas, cultos e proíbe circulação de idosos para conter o novo coronavírus. Em Florianópolis, as praias estão fechadas (liberadas apenas para esportes aquáticos individuais e pesca) e os parques estão fechados nos finais de semana. As academias estão liberadas, mas com 30% da capacidade. O comércio também está liberado, com horários diferenciados em shoppings e galerias.
*Colaborou o repórter da Agência Brasil Pedro Rafael Vilela
