Uma mudança no processo legislativo da Câmara Municipal de São Joaquim completa cerca de um ano com resultados considerados positivos na tramitação de projetos. A alteração, proposta pelo vereador Domingos Martorano Melo, reduziu de dois para um turno a votação da maioria das matérias, com o objetivo de diminuir a burocracia e tornar o trabalho legislativo mais ágil.
A medida teve origem no Projeto de Resolução nº 07/2025. Antes da alteração, a maioria dos projetos precisava passar por dois turnos, fazendo com que uma mesma matéria retornasse ao plenário para uma segunda votação.
Após um ano da implantação da nova sistemática, a avaliação apresentada pelo vereador é de que a mudança trouxe maior eficiência para o andamento dos trabalhos da Câmara, permitindo que projetos sejam concluídos em menos tempo e abrindo espaço nas sessões para a discussão de novas propostas e para a fiscalização do Executivo.
Menos repetição e mais agilidade
Na prática, a redução para um turno eliminou a necessidade de repetir votações em grande parte das matérias. Segundo as informações apresentadas por Martorano, isso possibilitou um processo legislativo mais ágil, com menos etapas e maior aproveitamento das sessões.
A proposta também buscou fazer com que projetos relacionados a benefícios, investimentos e melhorias para São Joaquim possam avançar com maior rapidez depois de cumpridas as etapas necessárias de análise.
Apesar da simplificação, os mecanismos de controle foram mantidos. As comissões da Câmara continuam responsáveis pela análise técnica das matérias, antes que elas avancem para votação em plenário.
Além disso, projetos considerados de maior relevância para o planejamento e as finanças municipais, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), permanecem obrigatoriamente com dois turnos de votação.
Nos casos em que são apresentadas emendas, a votação também pode ser adiada para a sessão seguinte, garantindo tempo para análise das modificações.
Um ano depois, foco está nos resultados
Para o vereador Domingos Martorano Melo, o primeiro ano da mudança demonstra que é possível reduzir procedimentos burocráticos sem deixar de lado a responsabilidade na análise das matérias.
A avaliação é de que o novo modelo tornou a Câmara mais dinâmica, permitindo decisões em menor tempo e proporcionando aos vereadores mais espaço para debater novas propostas, fiscalizar e tratar de outras demandas da população.
A mudança completa seu primeiro ano com a proposta de consolidar um Legislativo com menos burocracia, mais eficiência e maior agilidade na análise dos projetos que impactam São Joaquim.
