[dropcap]C[/dropcap]om as aulas suspensas em Santa Catarina desde 19 de março, um projeto de lei protocolado na última sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa propõe o retorno gradativo das atividades a partir do mês que vem. Com isso, até 15 de julho, todos os níveis de educação teriam as atividades retomadas no Estado mediante alguns critérios de segurança sanitária e epidemiológica.
A paralisação das aulas foi adotada pelo governo para reduzir a circulação de pessoas e, com isso, tentar conter a propagação do coronavírus. Desde 17 de abril, estudantes da rede estadual têm aulas on-line e os que não tem acesso à internet recebem material impresso. A estratégia foi adotada por diversas prefeituras.
Na última quinta-feira (14), o secretário de Educação, Natalino Uggioni, afirmou à NSC TV que a pasta trabalha com a expectativa de retorno das aulas presenciais no segundo semestre, mas não apontou datas.
Em sessão especial na Alesc, na sexta, com a presença de Uggioni, a presidente da comissão de educação da assembleia, a deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu que a liberação ocorra apenas quando as autoridades sanitárias indicarem que é seguro à saúde das crianças e dos professores. Carminatti se declarou contra o retorno das aulas por pressão econômica.
Cronograma
O projeto que começa a tramitar na Alesc propõe que o retorno ocorra com o seguinte cronograma:
– 17 de junho: ensino infantil
– 1º de julho: ensinos fundamental e médio
– 15 de julho: ensino superior, cursos técnicos e do serviço educacional de forma geral.
O retorno gradativo será mediante alguns critérios, dentro de medidas de segurança sanitária e epidemiológicas informadas pela secretaria de estado da educação, conforme o autor do projeto de lei, o deputado estadual João Amin (PP).
– Os alunos que convivem com os avós, com grupo de risco, poderão continuar no ensino on-line. O acesso deverá ser precedido do preenchimento de um formulário onde as famílias se comprometem que a criança não teve sintomas ou não conviveu com pessoas que tiveram sintomas nos últimos 14 dias – explicou.
Critérios
Amin ressalta que projeto propõe que professores e servidores do grupo de risco devem permanecer em casa e as escolas para as quais não for dada estrutura necessária para garantir distanciamento e higiene poderão manter o ensino à distância.
Depois de protocolado, o projeto deve ser lido no plenário e encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e de Tributação e Finanças. O próximo passo será o debate na Comissão de Educação da Alesc. As datas previstas para estes trâmites não foram informadas.
As aulas presenciais estão suspensas por tempo indeterminado, de acordo com o decreto nº 587/2020. A restrição abrange unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior.
