Não se sabe quem colocou a placa, mas tal fato gerou indignação entre os joaquinenses. Foto: Redes Sociais.

[dropcap]U[/dropcap]m fato chamou a atenção dos joaquinenses durante o final de semana, quando uma placa com dizeres racistas e homofóbicos foi colocada na praça Cesário Amarante, bem no centro da cidade.

Tal fato causou indignação para as pessoas da cidade, que não concordam com esse fanatismo. Algumas igrejas da cidade já se manifestaram, relatando que isso não faz parte das doutrinas repassadas aos fiéis. “Não é de nenhuma de nossas igrejas evangélicas.  É algum louco fanático, que não respeita as pessoas. Pois quem ama a Deus ama seus semelhantes, e tem tantas coisas boas para divulgar da Bíblia” afirmam.

O que é Homofobia:

Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais.

Em alguns casos, aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente a sua identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles que já aceitaram as suas preferências sexuais.

Etimologicamente, a palavra “homofobia” é composta por dois termos distintos: homo, o prefixo de homossexual; e o grego phobos, que significa “medo”, “aversão” ou “fobia”. O indivíduo que pratica a homofobia é chamado de homofóbico.

A homofobia pode ter causas culturais e religiosas. Por exemplo, alguns católicos, protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas assumem tendências homofóbicas. Apesar disso, mesmo entre estes grupos existem aqueles que defendem e apoiam os direitos dos homossexuais, lésbicas e simpatizantes. No entanto, em pleno século XXI, alguns países aplicam até mesmo pena de morte como condenação para quem é homossexual.

 

Crime:

No Brasil, a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil gay no Brasil. Atualmente, casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome e participação na herança do cônjuge. O cartório que se negar a realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser alvo de punição.

Os casais que já possuíam a união estável também podem alterar o status para casamento civil.

O Projeto de Lei da Câmara nº 122/06 (também conhecido como PLC 122) visa alterar a lei 7.716, criminalizando a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se essa alteração for aprovada, a Lei do Racismo sofrerá uma alteração, passando a incluir esse tipo de discriminação no parâmetro legal de racismo, que nos dias de hoje contempla discriminação pela etnia, cor da pele, religião ou origem nacional.

 

Homofobia é crime?

Apesar da Constituição Brasileira não citar especificamente a homofobia como um crime, o artigo 3º, item IV indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Assim sendo, a homofobia pode ser contemplada como uma outra forma de discriminação, podendo ser classificada como um crime de ódio, passível de punição.