A Prefeitura de São Joaquim está seguindo a Frente Nacional de Prefeitos e demonstra interesse, junto à FECAM – Federação Catarinense dos municípios, visando adquirir em vacinas contra o COVID-19 por meio do Consórcio.
“A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina –FECAM, diante da possibilidade da compra de vacinas Sputnik e como intermediadora do processo de acordo comercial, solicita que cada Associação de Municípios informe a quantidade de doses que cada município de sua região possui interesse para que se possa fazer o levantamento da demanda e possível encaminhamento dos trâmites legais” Solicitou a FECAM Através de um Ofício Circular.
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os diversos entes que integram a Federação (estados, distrito federal e municípios), nos casos de descumprimento, por parte do Governo Federal, do Programa Nacional de Imunização (PNI) ou de insuficiência de doses de vacinas suficientes para atender as demandas da população, podem se utilizar de outros instrumentos legais no combate à pandemia.
“O munício de São Joaquim já fez o interesse de aquisição de vacinas, fora do ministério da saúde, já demonstramos interesse via federação nacional de Prefeitos, frente nacional de Prefeitos e também via FECAM, já demonstramos nosso interesse na aquisição e fizemos até um pedido de demanda de 14 mil doses para São Joaquim, não temos ideia de valor ainda, pois não tem o preço definido por enquanto, por isso colocamos 14 mil doses do que seria proporcionalmente a 50% da população” frisou o Prefeito Giovani Nunes.
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