Produtores rurais, empresários e representantes da cadeia produtiva da maçã participaram, nesta terça-feira, 27 de outubro, de uma importante reunião no Sindicato Rural de São Joaquim, na Serra Catarinense. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista, a aplicação da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), a formalização das contratações e as propostas relacionadas ao fim da escala de trabalho 6×1.

A iniciativa foi promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), Sindicato Rural de São Joaquim, Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (AMAP) e Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM).

A reunião contou com a presença do assessor jurídico da CNA, Dr. Rodrigo Hugueney, além de dirigentes das entidades representativas do setor agropecuário catarinense.

Orientações são fundamentais com a aproximação da safra

O vice-presidente de Finanças da FAESC, Marcos Pagani, destacou a importância de promover o encontro justamente no período em que os produtores começam a intensificar a contratação de trabalhadores para as atividades de raleio e, posteriormente, para a colheita da maçã.

Segundo Pagani, o objetivo é oferecer informações atualizadas e orientações que permitam aos produtores cumprir a legislação trabalhista, evitando problemas durante as fiscalizações.

“É uma safra que se aproxima. Já estamos iniciando a contratação de pessoas para o raleio e, em seguida, vem a colheita. Então, é muito importante falar sobre essa legislação trabalhista e também sobre a questão da nova jornada”, destacou.

Pagani ressaltou ainda que o encontro teve abrangência regional, reunindo representantes da cadeia produtiva da maçã de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, considerando que as discussões sobre a legislação trabalhista possuem alcance nacional.

Segurança jurídica para os produtores

O vice-presidente da FAESC, Cleverson José Argenton Pedroso, ressaltou que a Federação tem como uma de suas principais funções levar informações confiáveis ao setor produtivo e ouvir as preocupações dos agricultores.

Segundo ele, a região de São Joaquim possui grande importância econômica para Santa Catarina, especialmente pela produção de maçã, atividade responsável pela geração de empregos, renda e desenvolvimento regional.

“A cultura da maçã traz muito desenvolvimento e renda para nossas famílias e cidades. O papel da Federação é trazer informação confiável, ouvir as preocupações dos produtores e fazer com que eles consigam produzir com segurança jurídica, sem imprevistos”, afirmou.

Cleverson destacou que a parceria entre CNA, FAESC e Sindicato Rural é fundamental para auxiliar os produtores no cumprimento das obrigações trabalhistas e na organização das atividades dentro das propriedades.

Falta de informação pode resultar em problemas trabalhistas

O assessor jurídico da CNA, Dr. Rodrigo Hugueney, explicou que muitos dos problemas enfrentados pelos produtores durante fiscalizações estão relacionados à falta de conhecimento sobre determinadas exigências legais.

Durante a reunião, o especialista abordou questões relacionadas às formas de contratação, formalização dos vínculos de trabalho e exigências de saúde e segurança previstas na NR-31.

“Muitas vezes, no nosso setor, a mera falta de informação acarreta problemas com a fiscalização. Às vezes é um descuido, um detalhe que pode ser corrigido. A ideia é abordar quais são as obrigações mais observadas pela fiscalização, principalmente na contratação e na segurança do trabalho”, explicou.

Outro tema abordado foi o debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.

Rodrigo destacou a necessidade de acompanhar a tramitação das propostas e as possibilidades de regulamentação de jornadas diferenciadas, considerando as particularidades de cada atividade econômica.

No caso da fruticultura, uma das principais preocupações está relacionada à sazonalidade da produção, especialmente durante a colheita, quando existe uma maior necessidade de mão de obra em períodos específicos.

AMAP destaca preocupação com mudanças na jornada

O presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (AMAP), Túlio, destacou que o encontro foi uma oportunidade para produtores, cooperativas e empresas esclarecerem dúvidas sobre as possíveis mudanças nas regras trabalhistas.

Segundo ele, o setor precisa compreender como eventuais alterações na jornada poderão impactar a organização das equipes e os custos de produção.

“Temos que nos orientar para não causar problemas com as leis trabalhistas. A safra está começando, vamos iniciar o raleio e daqui a pouco temos a colheita. Precisamos estar preparados e dentro da legislação”, ressaltou.

O dirigente também destacou a importância da participação das cooperativas e empresas ligadas à produção de maçã, considerando que as decisões relacionadas à contratação e à jornada de trabalho afetam diretamente toda a cadeia produtiva.

Setor busca preparação para a próxima safra

A realização da reunião em São Joaquim reforçou a preocupação das entidades representativas em preparar os produtores para os desafios trabalhistas da próxima safra.

O município é um dos principais polos produtores de maçã do Brasil e depende da contratação de trabalhadores temporários durante diferentes etapas do ciclo produtivo.

Além de esclarecer dúvidas, o encontro permitiu que representantes da fruticultura apresentassem demandas e particularidades da atividade aos especialistas e dirigentes das entidades nacionais e estaduais.

A expectativa das entidades é que o acesso à informação e a orientação jurídica contribuam para garantir maior segurança aos produtores, melhores condições aos trabalhadores e a continuidade do desenvolvimento da cadeia produtiva da maçã na Serra Catarinense.

TEXTO e FOTOS: WAGNER URBANO – Jornalista