17/09/2025 08h46 ⟳ Atualizada em 17/09/2025 às 08h46
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças consideradas obscenas, pornográficas ou que estimulem a sexualização e erotização precoce em escolas do estado. A proposta segue agora para a sanção do governador Jorginho Mello (PL).
De autoria do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), o PL 0372/2019 estava parado desde 2023, mas voltou a tramitar em agosto após denúncias de “adultização” de menores tomarem grande repercussão nas redes sociais, especialmente após vídeos publicados pelo youtuber Felca.
O texto aprovado determina a proibição de manifestações culturais ou coreografias que façam alusão a práticas sexuais ou atos libidinosos em atividades escolares, tanto dentro quanto fora das instituições de ensino. A restrição se estende a eventos patrocinados ou promovidos pelas escolas em locais públicos ou privados, inclusive em outros estados, além da divulgação em mídias e redes sociais.
Segundo o deputado Jair Miotto, a medida reforça a proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
— “Este é mais um instrumento de proteção à inocência das nossas crianças e uma grande conquista para Santa Catarina, principalmente nessa época em que observamos nas redes sociais a grande repercussão de conteúdos que promovem a adultização de menores de idade”, afirmou.
O projeto também prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, incluindo pais e responsáveis, poderá denunciar casos de descumprimento da norma à Administração Pública ou ao Ministério Público.
Denúncias nas redes sociais
O debate sobre o tema ganhou força em agosto, após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar situações de erotização de crianças em vídeos que viralizaram na internet. A gravação já ultrapassa 50 milhões de visualizações.
Na sequência, o influenciador Hytalo Santos e o marido foram presos, investigados pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho por exposição de menores em conteúdos digitais. O caso reacendeu discussões sobre a necessidade de regulamentação e medidas de proteção contra a adultização infantil.