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[dropcap]F[/dropcap]oi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 13.689/2018, que federaliza o trecho de 161 km de rodovia entre as cidades de Bom Jesus (RS), na serra gaúcha, e Bom Retiro (SC), na serra catarinense, conhecido como “Rota das Neves”. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara 58/2016, de iniciativa do deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS).
Veto derrubado
O presidente da República, Michel Temer, apresentou, em abril, um veto total (VET 14/2018) ao Projeto de Lei da Câmara 58/2016, de iniciativa do deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), que deu origem a lei. Na justificativa do Veto, o Executivo afirmou que o trecho não atendia a requisitos para ser incluído ao Sistema Rodoviário Federal e, por isso, deveria continuar como rodovia estadual.
Os parlamentares não entenderam dessa forma. Nesta semana, o Plenário do Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à federalização.
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente da República, Michel Temer, ao projeto que federalizou um trecho de 161 quilômetros de rodovia entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a chamada Rota das Neves.
A expectativa de parlamentares dos dois estados é que a medida contribua para melhorar o escoamento da produção e impulsione o turismo na região.
Os detalhes com o repórter Celso Cavalcanti, da Rádio Senado.
