24/09/2025 17h44 ⟳ Atualizada em 24/09/2025 às 17h44
A Prefeitura Municipal de São Joaquim, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), lançou oficialmente, na Casa da Cultura, na noite desta última terça (23), a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ). O ato reuniu autoridades municipais, professores, estudantes, representantes quilombolas e comunidade em geral, em uma noite marcada por cultura, reconhecimento histórico e compromisso coletivo contra o racismo.
Ato cultural e ancestralidade
A abertura contou com apresentação da Associação Afro Joaquinenese e com o grupo Charanga da Amizade, que trouxeram a força da música e da ancestralidade afro-brasileira. O momento também incluiu a tradicional saudação à ancestralidade com o toque de tambor, simbolizando respeito às raízes negras e quilombolas.
Um evento simbólico e participativo
Durante o evento, foi feita a entrega simbólica da nova política educacional aos diretores das escolas municipais, à Associação Afro e a representantes da comunidade quilombola de São Sebastião da Várzea, primeira oficialmente certificada na Serra Catarinense pela Fundação Palmares.
Entre as autoridades presentes estiveram o Chefe de Gabinete José Maccari, Presidente da Câmara Municipal, Edson Oliveira e os vereadores Fabiano Padilha e Domingos Martorano, reforçando o apoio do Legislativo à iniciativa.
O prefeito José Teodoro de Sena Amaral (Dorinho) destacou a relevância do movimento: “Este não é apenas um passo da educação, é um passo da cidade inteira. Quando combatemos o racismo e valorizamos nossa diversidade, estamos construindo um futuro mais justo para todos”
Fala da secretária de Educação
A secretária de Educação, Roberta Karine Amarante Arruda Tomaz, destacou que o lançamento é um marco para São Joaquim:
“Estamos reunidos para lançar e fortalecer a PMEERQ, uma iniciativa que reafirma o nosso compromisso com uma educação de qualidade, inclusiva e transformadora.”
Ela também ressaltou o papel coletivo para que a política se torne realidade no dia a dia das escolas:
“Cada estudante deve se sentir representado, respeitado e valorizado em sua identidade, sua história e sua cultura. Só assim construiremos uma educação verdadeiramente emancipadora.”
Os avanços para a educação joaquinense
A PMEERQ foi instituída pela Lei Municipal nº 5.285/2025 e se soma às legislações federais que obrigam o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
A política tem como objetivo enfrentar o racismo estrutural nas escolas públicas e garantir uma educação mais justa e inclusiva. Seu funcionamento está organizado em quatro eixos principais:
Formação de professores e gestores
Educadores da rede municipal receberão formação inicial e continuada sobre relações étnico-raciais, história da população negra, indígena e quilombola.
A Secretaria de Educação fornecerá materiais pedagógicos específicos, em parceria com a Editora Inteligência Educacional.
Currículo escolar antirracista
As escolas vão incluir no planejamento pedagógico conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira, africana, indígena e quilombola.
O currículo será ajustado para valorizar a diversidade e combater preconceitos.
Apoio à identidade Quilombola
A política prevê ações de valorização da comunidade quilombola de São Sebastião da Várzea, reconhecida oficialmente pela Fundação Palmares.
O objetivo é fortalecer o pertencimento e a representatividade quilombola no ambiente escolar.
Combate às desigualdades educacionais
Serão criadas estratégias para reduzir desigualdades no acesso, permanência e aprendizagem de estudantes negros, indígenas e quilombolas.
O programa incentiva também a participação de famílias e comunidades nas decisões da educação. A secretária Roberta Karine reforçou que a PMEERQ não é apenas um documento formal, mas um instrumento prático de transformação:
Um marco histórico
O encerramento reuniu autoridades, educadores e representantes da comunidade em um registro coletivo, selando o pacto pela implementação da PMEERQ. A entrega simbólica da política às escolas e à comunidade quilombola representou mais do que um gesto cerimonial: foi o reconhecimento público de que São Joaquim assume um compromisso permanente com a equidade e a justiça racial.
Esse movimento coloca o município na vanguarda das ações antirracistas em Santa Catarina e consolida a convicção de que a escola é o espaço onde começa a transformação social. A partir desse ato, cada estudante passa a ter garantido não apenas o direito de aprender, mas também o direito de se ver representado e valorizado dentro da história e da cultura da cidade.
Assessoria de Imprensa – Prefeitura de São Joaquim