06/11/2025 18h32 ⟳ Atualizada em 06/11/2025 às 18h32
O município de São Joaquim oficializou, através de decreto publicado nesta semana, o Plano Municipal de Contingência da Defesa Civil. O documento passa a ser a referência oficial para ações preventivas, de resposta e recuperação diante de desastres naturais e eventos adversos no território joaquinense.
O Plano foi homologado seguindo o que determina a Lei Federal nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, garantindo que o município esteja alinhado às diretrizes nacionais de organização, prevenção e enfrentamento de eventos climáticos extremos.
Com a implementação, todos os órgãos da Administração Pública Municipal – direta, indireta e instituições parceiras – deverão observar e seguir as orientações previstas, com atribuições específicas e protocolos definidos para cada situação de risco. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) ficará encarregada de manter o Plano atualizado, promovendo revisões sempre que necessário.
O coordenador municipal da Defesa Civil, Mauro Bill, destaca que o documento representa um avanço técnico e estratégico para São Joaquim.
“Este plano traz clareza operacional, organização de funções e agilidade na tomada de decisão em cenários críticos. É uma ferramenta que fortalece a capacidade de resposta do município e prioriza a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, enfatizou.
O Plano de Contingência passa a vigorar imediatamente após sua publicação, tornando-se instrumento oficial de planejamento e resposta no município.
Texto: Wagner Urbano