16/09/2025 18h14 ⟳ Atualizada em 16/09/2025 às 18h14
A Prefeitura de São Joaquim protocolou junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o pedido de registro do nome e da marca “Festa Nacional da Maçã”, processo que já está em andamento.
O objetivo do registro é garantir a proteção legal do nome e da marca, assegurando que apenas São Joaquim possa utilizá-los oficialmente. Com isso, o município evita o uso indevido por terceiros e fortalece a identidade histórica, cultural e econômica do evento, que é um dos maiores símbolos da Serra Catarinense.
Conforme a Lei Federal nº 13.790/2019, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, São Joaquim detém, de forma legítima e exclusiva, o título de Capital Nacional da Maçã. A legislação reconhece a tradição do cultivo da macieira no município, a relevância econômica da fruta e a importância da Festa Nacional da Maçã, realizada desde 1972 e que, em 2026, chegará à sua 25ª edição.
Outro ponto ressaltado é que a Maçã Fuji da região de São Joaquim conquistou, em 2021, o selo de Indicação Geográfica (IG), certificação que reforça a singularidade, a qualidade e a representatividade da produção local.
Com o registro da marca, São Joaquim reforça sua posição como a verdadeira Capital Nacional da Maçã, protegendo seu patrimônio cultural e econômico e consolidando a festa como referência nacional no setor da fruticultura.