11/09/2025 19h34 ⟳ Atualizada em 11/09/2025 às 19h34
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes relacionados a uma trama para subverter a ordem democrática após sua derrota nas eleições de 2022. A sentença histórica foi proferida pela Primeira Turma da Corte, com maioria de 4 votos a 1.
Os Crimes
Bolsonaro foi considerado culpado pelos seguintes crimes:
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Tentativa de golpe de Estado
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
A acusação central era de que Bolsonaro liderou uma conspiração entre julho de 2021 e janeiro de 2023, envolvendo militares, aliados políticos e membros de seu governo, com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desestabilizar as instituições democráticas. Os atos culminaram nos violentos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília.
O Julgamento
O julgamento foi marcado por intensos debates. A ministra Cármen Lúcia, ao proferir o voto decisivo, afirmou que havia “prova cabal” de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para subverter a ordem democrática. Ela destacou que os ataques de 8 de janeiro não foram “acontecimentos banais”, mas sim parte de um plano sistemático contra as instituições democráticas. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Cármen Lúcia, formando a maioria. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que argumentou que não havia evidências suficientes para a condenação de Bolsonaro e outros réus.
Consequências e Repercussões
Com a condenação, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente do Brasil a ser punido por crimes contra a democracia. Atualmente em prisão domiciliar desde agosto de 2025, ele permanece inelegível até 2030 devido a uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Bolsonaro anunciou que recorrerá da sentença ao plenário do STF.
A condenação também envolve outros sete réus, incluindo ex-ministros e oficiais militares. As penas de cada um ainda serão determinadas, mas, em tese, podem somar até 43 anos de prisão, conforme a dosimetria penal.
A decisão gerou reações polarizadas. Enquanto apoiadores de Bolsonaro denunciam uma “caça às bruxas”, críticos veem a sentença como um marco na defesa da democracia brasileira. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aliado de Bolsonaro, expressou surpresa e insatisfação com a condenação, sugerindo que ela poderia afetar as relações entre os dois países.
O STF ainda precisa definir o regime inicial de cumprimento da pena. Especialistas indicam que, devido à gravidade dos crimes e à pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá cumprir a sentença em regime fechado, possivelmente em estabelecimento penal federal de segurança máxima. No entanto, a defesa pode solicitar a conversão para prisão domiciliar, alegando questões de saúde.
A condenação de Bolsonaro representa um momento decisivo na história política do Brasil, com implicações significativas para as eleições de 2026 e para a estabilidade das instituições democráticas no país.