Decisão do ministro Cristiano Zanin amplia em duas horas o prazo para votar no segundo turno das Eleições 2026. Medida vale para todas as seções eleitorais do país, inclusive em Santa Catarina, após denúncias de problemas no transporte público na Bahia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste domingo, 25 de outubro, a prorrogação do horário de votação do segundo turno das Eleições 2026 em todo o território nacional. Com a decisão, os eleitores poderão votar até as 19h, pelo horário de Brasília, duas horas além do encerramento inicialmente previsto para as 17h.
A determinação foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, após uma reclamação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi motivado por denúncias de dificuldades no transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Segundo a coligação, a redução na circulação de ônibus teria prejudicado o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Embora a solicitação tenha sido motivada por problemas registrados nos três municípios baianos, o ministro decidiu estender a prorrogação para todas as seções eleitorais do Brasil.
Prorrogação também vale para Santa Catarina
A medida tem abrangência nacional e, portanto, também se aplica aos municípios de Santa Catarina, incluindo São Joaquim e toda a Serra Catarinense.
Com isso, o horário de encerramento da votação passa das 17h para as 19h, conforme a determinação do STF.
A decisão foi proferida após o ministro considerar a gravidade dos relatos apresentados e a urgência de garantir que os eleitores possam exercer o direito ao voto.
Problemas no transporte motivaram decisão
Na Bahia, a Justiça Eleitoral já havia determinado o restabelecimento integral da frota de ônibus de Salvador, com gratuidade e frequência equivalente à de dias úteis.
Diante de relatos de descumprimento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora e determinou medidas para garantir a circulação dos veículos.
A situação chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu ampliar o horário de votação em todo o país.
Apuração dos votos
A decisão também interfere no cronograma eleitoral, uma vez que o encerramento da votação estava inicialmente previsto para as 17h.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou responsável por adotar as providências necessárias para cumprir a determinação do STF.
Portanto, a prorrogação não está limitada às cidades da Bahia: vale para todo o Brasil, com encerramento da votação às 19h deste domingo, 25 de outubro.
