O STF (Supremo Tribunal Federal) continua nesta quinta-feira (8) a votação sobre a liberação de missas e cultos religiosos na pandemia. A sessão teve início nesta quarta-feira (7), com a leitura e voto do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes. Ele votou contrário à liberação.
Até às 18h30 votaram também os ministros Nunes Marques (favorável) e Alexandre de Moraes (contrário), Edson Fachin (contrário), Roberto Barroso (contrário) e Dias Toffoli (favorável). O placar, até então, é de 4 a 2 pela proibição dos cultos presenciais.
O caso é avaliado por ordem de maioridade do STF. Após o voto de Gilmar Mendes, a votação segue o critério de antiguidade – se manifesta primeiro o ministro com menos tempo de casa.
A sessão desta quarta-feira (7) teve início por volta das 14h30, e encerrou às 18h30. Além do voto de Gilmar Mendes, foi realizada a leitura do relatório e as entidades interessadas se manifestaram. A previsão é que o caso seja completamente apreciado ainda hoje.
Entenda o caso
Nesta segunda-feira (5), Gilmar Mendes proibiu a realização de cultos e missas em São Paulo. Entretanto, em outra decisão, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e liberou a realização de cultos, mediante os protocolos sanitários.
Devido ao conflito de decisões, Gilmar Mendes enviou o caso para a análise de todos os ministros em plenário. Após Nunes Marques, votam os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luís Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio – nesta ordem.
Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que cabe ao Poder Executivo, e não à Justiça, decidir sobre o que abre e fecha. No ano passado, o Supremo reconheceu a autonomia dos governos locais para impor medidas restritivas de combate ao coronavírus.
Auge da pandemia
Gilmar Mendes argumenta ainda que estamos no auge da pandemia, como os dados mostram, e que por isso devem ser adotadas medidas para preservar a saúde e a vida das pessoas. O ministro chama a atenção para o registro diário de mortes, que tem passado de 3 mil, além da alta demanda e as filas por vagas nas UTIs.
O ministro analisou ainda dois recursos pedindo a reaberturas de igrejas: um feito por um conselho de pastores, que não teve a legitimidade reconhecida, e outro solicitado pelo PSD, que foi negado.
*Com informações da Agência Brasil
