Vereador Domingos Martorano apresenta balanço com 17 projetos de lei em apenas seis meses de mandato em São Joaquim

Com apenas seis meses de mandato, o vereador Domingos Martorano já se consolida como um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal de São Joaquim (SC). Nesse período, apresentou 17 projetos de lei, 6 resoluções legislativas e diversas indicações, além de articular recursos para atender demandas dos bairros urbanos e comunidades do interior. Sua atuação é pautada pela inclusão, respeito, transparência e compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Um dos principais destaques de seu mandato é a criação da Câmara Itinerante (Projeto de Lei nº 0007/2025), que busca aproximar a população do Legislativo, levando as sessões para dentro das comunidades e fortalecendo a participação cidadã nas decisões que impactam diretamente a vida dos joaquinenses.

Martorano também tem se dedicado fortemente à causa da inclusão, especialmente das pessoas com deficiência e do público com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre os projetos já protocolados, estão:

• PL nº 0008/2025: Institui o mês “Abril Azul”, de conscientização sobre o autismo;
• PL nº 0009/2025: Inclui o Dia do Autista no calendário oficial de eventos do município;
• PL nº 0022/2025: Institui o uso do Cordão de Quebra-Cabeça como símbolo de identificação de pessoas com TEA;
• PL nº 0023/2025: Institui o Cordão de Girassol como símbolo de inclusão para pessoas com deficiência;
• PL nº 0040/2025: Cria o programa “Cuidando de Quem Cuida”, de atenção às mães atípicas;
• PL nº 0048/2025: Institui a CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, conforme a Lei Romeo Mion;
• PL nº 0049/2025: Garante a redução de carga horária para servidores municipais responsáveis por pessoas com TEA;
• PL nº 0050/2025: Cria um banco de dados municipal de pessoas com TEA para embasar políticas públicas;
• PL nº 0051/2025: Cria o selo “Escola Amiga do Autista”, reconhecendo instituições de ensino inclusivas;
• Implementou também a proposta da Sala Multissensorial, um espaço inclusivo voltado ao atendimento de pessoas com TEA e outras condições sensoriais.

Na área da cultura, educação e economia, Martorano também tem propostas relevantes:

• PL nº 0047/2025: Torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas municipais;
• PL nº 0071/2025: Institui o Dia Municipal dos Vinhos Finos de Altitude, valorizando uma das principais vocações econômicas e turísticas de São Joaquim;
• PL nº 0073/2025: Cria a política “Compra Local, Gera Emprego”, incentivando a administração pública a adquirir produtos e serviços da cidade;
• PL nº 0074/2025: Institui o Mês Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, em junho.

Reconhecendo figuras que contribuíram para o município e o estado, Martorano também apresentou homenagens:

• PL nº 0039/2025: Concede o título de Cidadão Joaquinense ao deputado estadual Lucas Felipe Melo Neves;
• PL nº 0064/2025: Concede o mesmo título ao ex-governador Carlos Moisés da Silva;
• Também foi autor da proposta de entrega da Comenda Manoel Joaquim Pinto ao empresário “Tio Chico da Pastelaria”, importante figura do comércio local.

No âmbito legislativo, suas resoluções visam a modernização da Câmara e o fortalecimento da participação popular:

• Resolução nº 0001/2025: Revoga o artigo 151º do Regimento Interno;
• Resolução nº 0003/2025: Cria o programa Câmara Mirim, incentivando o protagonismo estudantil;
• Resolução nº 0005/2025: Cria o canal oficial da Câmara no WhatsApp para receber sugestões da população;
• Resolução nº 0006/2025: Amplia as atribuições da Comissão de Constituição e Justiça, evitando a tramitação de projetos inconstitucionais;
• Resolução nº 0007/2025: Simplifica o processo legislativo, reduzindo a tramitação para apenas um turno de votação.

O vereador também tem atuado com foco em melhorias para a infraestrutura das comunidades rurais. Já protocolou solicitações de emendas parlamentares para a construção de praças públicas e para a aquisição de implementos agrícolas, visando apoiar as famílias do campo. Recentemente, integrou comitiva de vereadores em Brasília, onde garantiu o comprometimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão em recursos para diversas áreas do município, incluindo saúde, infraestrutura e agricultura.

Entre outras ações, destaca-se o pedido de ampliação do efetivo do Corpo de Bombeiros em São Joaquim, fundamental para a segurança da população e a resposta a emergências.

Em entrevista, Domingos Martorano reforçou seu compromisso com todas as regiões da cidade:

“Estou com os olhos voltados para cada bairro e cada comunidade rural de São Joaquim. Todos os projetos que apresento têm um propósito: gerar políticas públicas que surtam efeito no presente e se consolidem no futuro. Vamos levar ações concretas a todos os cantos da cidade, com recursos já sendo buscados para transformar ideias em realidade. Com seriedade, sensibilidade social e dedicação, faremos muito mais por São Joaquim.”

Com espírito participativo, atuação firme e olhar atento às necessidades da população, Domingos Martorano segue consolidando um mandato comprometido com as causas sociais, a valorização das pessoas e o futuro de São Joaquim.