O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta terça-feira (24) o bloqueio de aproximadamente R$ 445 milhões do orçamento previsto para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A medida, segundo a pasta, foi necessária para o cumprimento das metas fiscais do governo federal e se refere a uma despesa discricionária, ou seja, sujeita a cortes conforme o cenário fiscal do país.
De acordo com nota publicada pelo Mapa, o bloqueio é considerado temporário. “Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão”, afirmou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
Apesar da restrição orçamentária, o ministério anunciou, também nesta terça, a publicação de uma resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a distribuição dos recursos do PSR até o mês de agosto. A partir de junho, serão liberados R$ 280 milhões para contratações de apólices voltadas às culturas de inverno, além de outros valores destinados a setores específicos: R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para a modalidade de pecuário, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para demais culturas.
“Com esses recursos, estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, destacou Campos.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é considerado fundamental para garantir a estabilidade da produção agrícola nacional, especialmente em tempos de incertezas climáticas. A expectativa do setor é de que o governo reveja o contingenciamento o quanto antes, diante da importância do seguro para a sustentabilidade econômica dos produtores.
Fonte: Canal Rural – www.canalrural.com.br
