Por Vinícius Candido
Às 11 horas e 30 minutos desta sexta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do
Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve presente para apresentar seu discurso
sobre sua posição frente aos dilemas e rumos do Brasil. Convidado pela Associação
Catarinense de Emissoras de Rádio e de Televisão, Acaert, e com a ajuda do
deputado federal Darci de Matos (PSD), Maia fez uma palestra de aproximadamente
meia hora. O evento faz parte do projeto da própria Acaert, intitulado, Momento
Brasil, que tem o objetivo de promover a comunicação de um novo projeto de Brasil
defendido pelo governo; aproximando a relação das emissoras, jornais e mídias
sociais com a política brasileira, tornando um conhecimento mais claro ao público.
No início do ano, a Associação já havia trazido o Vice-Presidente Hamilton Mourão.
Com uma mesa solene, composta pelo Presidente da Acaert, Marcello
Corrêa Petrelli; pelo Presidente da Assembléia Catarinense, Júlio Garcia (PSD);
pelo Procurador-Geral da Justiça, Fernando Comin; pelo prefeito de Florianópolis,
Gean Loureiro; pelo Presidente da Fiesc, Mario Cezar Aguiar; pelo presidente da
Fecomércio, Bruno Breithaupt; também contava com autoridades políticas como o
próprio deputado Darci de Matos e o senador Jorginho Melo.
Os discursos mais marcantes do evento foram o do presidente da
Fecomércio, do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa
Catarina (Fiesc), e o do próprio deputado Rodrigo Maia. Os dois primeiros
ressaltaram a importância da Reforma Tributária que tramita nas casas legislativas,
e que são medidas urgentes a serem tomadas para que o país possa se
desenvolver. Bruno afirma que o país é uma das potências que mais gasta com
tributos no mundo, “1958 horas é o tempo que as empresas catarinenses gastam
para calcular e pagar os seus impostos”. Seu conselho a Rodrigo Maia é a
simplificação de impostos básicos, para que facilite a vida do empreendedor e faça
girar a roda econômica.
Quanto a possibilidade da volta da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira, a CPMF, tanto Bruno como o Mario Cezar, da
Fiesc, fizeram duras críticas. Afirmam que a natureza cumulativa do imposto é
prejudicial ao serviço e ao comércio. “Imposto em cascata não combina com
atividade econômica, nem com a justiça social e a competitividade, que é o que
precisamos. O Brasil tem pressa e precisa de mais!”, afirmou Mario.
Maia não fez um discurso muito longo, nem panfletário. De modo tranquilo,
defendeu a transparência e a verdade frente à condição do Brasil no momento atual.
Demonstrou interesse em aproximar a política da realidade, e por isso apresentou a
dificuldade orçamentária que o país tem. De, aproximadamente, 1,5 trilhão de
orçamento anual, o governo gasta quase todo esse orçamento com despesas
obrigatórias e com incentivos econômicos para as empresas na economia, mais as
despesas discricionárias, que é gasto com a parte pública. Segundo ele, desse valor
que o governo dispõe, 94% são utilizados para os gastos obrigatórios, o que resulta
num baixo orçamento que sobra para investimento nas diversas áreas necessitadas.
Segundo ele, dois são os principais motivos dessa crise orçamentária, a
situação da previdência e os impostos. O sistema previdenciário, afirmou Maia,
ocupa grande parte das despesas obrigatórias e precisa ser modificado. No Brasil, o
que encontramos hoje, é a população envelhecendo mais do que contribuindo,
assim a conta não fecha. “Como foi necessário para a Grã-Bretanha, em 2009, fazer
reformas na previdência, também cabe ao Brasil e aos congressistas,
principalmente, a coragem e a atitude de mudança”, afirmou. A reforma tributária
também foi preocupação para o deputado, que disse estar fazendo o possível para
fazer com que seja aprovada na Câmara e no Senado: “Devemos e vamos ter
coragem de simplificar o sistema tributário. Temos que entender que para reduzir
carga tributária tem que reduzir despesa pública. O nosso papel agora é reduzir
despesas para diminuir a carga da sociedade brasileira. Esse tem que ser o nosso
desafio”, afirmou.
Quanto à proposta da CPMF, se colocou contrário à sua volta,
argumentando que em 2007 ele foi um dos cabeças que ajudou a derrubá-la.
Por fim, Maia ainda esboçou uma possibilidade de Reforma Administrativa
na Casa Parlamentar. Segundo ele, se fossemos contar hoje, a Câmara vale 4
bilhões de reais, com todos os cargos que são ocupados. Há uma problemática no
teto com os salários da casa, pois as carreiras relevantes sobem muito rápido ao
valor estabelecido, fazendo com que o salário médio da câmara seja 30 mil reais. “O
estado precisa ter uma preocupação com a sua própria produtividade.
Devemos nos perguntar como melhor gastar o nosso dinheiro”, afirmou. Ainda argumentou que a
população pobre e de classe média é a que mais sofre nos momentos de crise, são
eles quem pagam a maioria das despesas e geram dinheiro para o governo facilitar
a economia, não obstante, esse dinheiro não volta para o cidadão médio, e fica na
mão dos empresários mais ricos.
Num tom moderado, que arrancou aplausos, Maia fechou o discurso
afirmando que: “o congresso é reformista, e precisa servir a todos e não a poucos”.
Alegou que o setor privado precisa de mais competição e o governo precisa agir
menos nas questões empresariais. Falou ainda da necessidade de estudar a
tecnologia e a modernização do século XXI, estando a par de quais as suas
principais inovações no país.
Nós não sabemos ainda se o intuito de Maia ao vir a Santa Catarina, na sua
capital Florianópolis, tem objetivos maiores. Por um lado, isso representa o apoio
que o estado catarinense tem frente à Câmara, principalmente pelo apoio do
senador Jorginho Melo e o deputado Darci. Por outro, deixa em aberto algumas
questões que não foram mencionadas.
Como o Governo irá lidar com a Educação,
uma das situações mais críticas na pauta governamental? O Governo conseguirá
até a próxima eleição melhorar a economia do País? Caso a resposta seja não, o
que Rodrigo Maia pode fazer pelo país, já que é mencionado como um grande
articulador na casa legislativa, até 2022? Depois disso, será candidato à
presidência? Essas perguntas surgem para gerar a reflexão e aumentar o interesse
nas ações do presidente da câmara.
