Nesta quarta-feira (9), o governo do Estado apresenta o plano para a retomada das atividades presenciais à comunidade escolar. Os primeiros estudantes a retornarem deve ser os que estão nos últimos anos da educação básica, como o Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante.
Em seguida, a retomada será para quem cursa os anos finais do Fundamental indo até os anos iniciais. Por último, está previsto o retorno da educação infantil.
Em princípio, os estudantes devem voltar às salas de aula no dia 13 de outubro, uma vez que a atual suspensão segue até o dia 12 de outubro.
A apresentação está programada para 9h e será transmitida online no canal do YouTube da Defesa Civil Estadual. O público-alvo são os secretários municipais de educação, diretores e coordenadores escolares da rede estadual, membros da rede privada e professores.
Com isso, será iniciada a etapa de formações e treinamentos dos profissionais da educação, o que irá facilitar a criação dos planos de ação e protocolos específicos de cada rede de ensino e escola.
O lançamento da operação de retorno das aulas será liderado pelo diretor da Defesa Civil Estadual, coronel João Batista Cordeiro Júnior e pelo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, também estará presente.
O PlanCon (Plano Estadual de Contingência para a Educação), que será apresentado, foi elaborado por um comitê composto por 15 entidades e detalha os protocolos de segurança para o retorno das aulas presenciais.
Uggioni afirmou que o plano de retomada segue pesquisas elaboradas nas escolas e foi estudado por especialistas, com base em documentos e informações de outros países.
Prefeituras devem criar grupos para gerenciar volta às aulas
O TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) encaminhou ofício aos prefeitos de todos os 295 municípios, para que todos criem comitês municipais e comissões escolares para gerenciar o retorno às atividades e o cenário da Covid-19.
A orientação está em sintonia com as diretrizes estabelecidas para o retorno de alunos e professores às salas de aula, apresentadas no dia 28 de julho pelo Comitê Estratégico.
Entre as as regras estão o retorno gradual, o uso de máscaras por professores e estudantes e a medição da temperatura na entrada da escola.
Formação dos comitês e comissões
Os comitês municipais deverão ser constituídos por servidores das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social (ou equivalente) e Fazenda ou Administração.
Deverão ser integrados também por profissionais e trabalhadores de educação, estudantes da Educação Básica, representantes das Comissões Escolares, das escolas das redes estadual e privada.
Além disso, contará com a participação dos conselhos municipal de Educação, dos direitos das pessoas com deficiência, da Alimentação Escolar, de Controle Social do Fundeb e de grupos organizados dos transportadores escolares (quando existirem).
Já as comissões escolares deverão ser formadas por um gestor, representantes do quadro de professores, de alunos, das famílias dos alunos (quando aplicável), das entidades colegiadas e de outros trabalhadores ligados à higienização, à área administrativa e à alimentação.