[dropcap]A[/dropcap] cidade de São Joaquim, também possui admiradores do deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidência da republica. Os apoiadores se reuniram para fazer uma gigante demonstração, um outdoor na chegada da cidade.
O empresário Leonardo Felipe Tenfen, um do organizadores do grupo que apoia um Brasil de mudanças. “Acreditamos que o Brasil precisa de mudanças, e hoje ele é um dos poucos que não está envolvido em nenhum tipo de corrupção” frisa Leonardo.
A “Demonstração de Mudanças” está as margens da rodovia que liga São Joaquim a Lages, numa propriedade particular.
Não está irregular
Não há nenhuma irregularidade do outdoor que está exposto, já fiz a matéria em Lages com o Chefe da 21 Zona Eleitoral de Santa Catarina, Gilmar Duarte. “A princípio não existem problemas. Esse outdoor está espalhado por todas as cidades do Brasil. Já ingressaram com medidas judiciais alegando que se trata de propaganda eleitoral antecipada e o Tribunal Superior Eleitoral, em uma decisão liminar negou. Logo, enquanto não seja revista esta decisão, não há irregularidades”.
O que diz a lei
O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Com informações de Cris Menegon
