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[dropcap]A [/dropcap]Epagri e o Sebrae estão trabalhando em conjunto para buscar a Indicação Geográfica (IG) da maçã Fuji produzida na região de São Joaquim. Fruta de origem japonesa e cultivada há 50 anos na referida região, localizada no Planalto Sul Catarinense, ela apresenta características únicas em solo catarinense que já são conhecidas pelo mercado: o que se busca agora é a certificação dessa reputação, conferida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A IG é um ativo de propriedade industrial usado para identificar a origem de um determinado produto ou serviço, quando o local tenha se tornado conhecido como centro de produção, ou quando certa característica ou qualidade desse produto ou serviço se deva à sua origem geográfica. “No caso, a Fuji tem os dois”, afirma o gerente do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SC (Ciram/Epagri), pesquisador Angelo Massignam, que coordena o projeto da Indicação Geográfica da Fuji.

Ele explica que no momento a busca pela IG está na fase de delimitação do território, mobilização e sensibilização dos produtores e análises das singularidades do produto. A princípio a área abrange os municípios que fazem parte da região de São Joaquim, nas áreas de altitude acima de 1.100 metros.

A Epagri é responsável pela caracterização edafoclimática para o relatório que será entregue ao INPI, que é a fase de estudos técnicos do solo e do clima. O Sebrae desenvolve o relatório histórico e cultural e promove a mobilização dos produtores. O depósito da documentação junto ao INPI deve ser feito ainda este ano e, depois de entregue ao INPI, o processo leva de dois a três anos para ter reconhecida a IG.

De acordo com o consultor do Sebrae Rogério Ern, o modo de gestão da IG será definido junto aos produtores. “A gestão envolve, por exemplo, a análise de qual produto atende os parâmetros para receber o selo. Para isso é preciso formar um Conselho Regulador, que em regra é formado por produtores (beneficiários diretos), pesquisadores, universidades, governanças locais, consumidores. O produtor faz requerimento ao conselho regulador, que por sua vez faz uma avaliação técnica para então dar permissão a usar a IG”, explica.

No Brasil há duas modalidades de IG: a Indicação de Procedência (IP), que está relacionada ao reconhecimento da região de algum produto, e a Denominação de Origem (DO), em que o território determina a tipicidade do produto, ou seja, as qualidades do produto se devem essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

A Fuji de São Joaquim

 

Para a Fuji de São Joaquim busca-se a Denominação de Origem. Portanto, de acordo com a pesquisadora da Estação Experimental da Epagri de São Joaquim, Mariuccia Schlichting De Martin, para que a DO seja alcançada, deve-se comprovar que a qualidade diferenciada da maçã da região é determinada por condições climáticas, geográficas e humanas da região de origem.

No que diz respeito às condições geográficas, a Fuji deve estar em pomares com altitude acima de 1.110m. “Esse parâmetro físico também reflete nas condições climáticas, pois acima dessa altitude existe uma maior chance de ocorrer pelo menos 700 horas de frio abaixo de 7,2 graus no ano, que são necessárias para o desenvolvimento fisiológico da cultivar e que vão resultar em maior qualidade: frutos maiores, mais arredondados e com menos defeitos físicos”.

Outras condições climáticas da região também favorecem a qualidade dos frutos, como noites frias no período que antecede a colheita (4 a 6 semanas), pois é nessa fase que ocorre a síntese de antocianina, principal pigmento responsável pela cor vermelha da casca. “O clima tipicamente mais frio da região de São Joaquim resulta em uma colheita mais tardia e favorece o ganho de cor da fruta”, diz a pesquisadora. Ela explica que diversas pesquisas no mundo todo mostram que temperaturas noturnas mais baixas na pré-colheita deixam frutos mais vermelhos.

Mariuccia também ressalta que é importante o inverno não ter grandes oscilações de temperatura. “Depois que a macieira produz, ela perde folhas e em seguida entra em dormência, que é quando as reservas ficam no lenho da planta. É importante que durante esse período tenha frio o bastante para que a brotação seja melhor”.

As condições mais frias também favorecem mais duas características da Fuji: o surgimento do pingo de mel, que torna os frutos mais doces e atrativos para o mercado consumidor; e a melhoria da composição mineral da fruta, que deixa a maçã mais crocante e com melhor conservação. “Sobre a influência da temperatura na ocorrência de pingo de mel, estamos usando referências de estudos da Nova Zelândia e do Japão. Sobre a melhoria da composição mineral, também temos a comprovação de pesquisas brasileiras que inclusive usam banco de dados da Epagri com informações de mais de 10 anos”, informa a pesquisadora.

No que diz respeito às condições humanas, o diferencial da região é a produção da maçã em propriedades rurais com uma média de cinco hectares. Ângelo ressalta que a IG, portanto, vai beneficiar os agricultores familiares, pois eles terão oportunidade de buscar novos mercados devido às especificidades da fruta por eles produzida.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Pérès, a IG vai permitir uma segmentação de mercado importante e por isso tem que ser muito criteriosa na definição da qualidade dessa maçã. “Só assim seremos diferenciados”, diz ele.

Já o presidente da Associação Catarinense de Produtores de Maçã e Pera (AMAP), Dione Nunes Pereira, tem certeza de que a maçã Fuji com IG vai ser boa para o produtor e para o consumidor. “Quem consome terá uma garantia da qualidade; quem produz terá o benefício de um mercado valorizado”.

Rogério explica que o fato de a região ser oficialmente reconhecida como distinta para a produção da fruta permite desencadear uma série de políticas públicas para a cadeia produtiva da maçã. “A produção tende a ser fomentada, protegida, apoiada e até mesmo subsidiada, bem como novas pesquisas passam a ser desenvolvidas. Tudo isso também reflete no desenvolvimento territorial: a região acaba recebendo recursos públicos e privados para ampliação e melhoria dos serviços, como restaurantes, hotéis e até o desenvolvimento do turismo de negócio naquela região”, diz o consultor do Sebrae.

Santa Catarina é o maior produtor de maçã no Brasil. Segundo o gerente da Epagri de São Joaquim, Marlon Francisco Couto, a Epagri é grande responsável por essa liderança devido ao Programa de Melhoramento Genético de Macieira da Empresa, desenvolvido há 45 anos e responsável pelo lançamento de 19 cultivares e pelas tecnologias utilizadas atualmente no manejo da cultura. Na safra 2017/2018 foram colhidas cerca de 575 mil toneladas no Estado, conforme a previsão da Epagri/Cepa, que também estima um crescimento de 5% na safra deste ano. O cultivo é feito em aproximadamente 16 mil hectares por mais de 2,5 mil produtores, que representam 75% dos produtores de maçã do Brasil.

(Publicado em Vol. 32, nº2, mai./ago. 2019)