A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está fazendo série de audiências públicas pelo Estado para tratar da violência contra mulher. Nesta quinta-feira (27), o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, representou o Tribunal de Justiça e a desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no debate sobre o tema. Os seis encontros regionais buscam um intercâmbio de ações preventivas desenvolvidas com o intuído de integrar as iniciativas. A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores com a participação de representantes das forças de segurança, poder público Municipal e Judiciário.
O estado catarinense é um dos mais violentos da Federação para as mulheres. Neste ano, em média, uma mulher por semana foi vítima de feminicídio. Lages já amargou o ranking de cidade mais violenta em Santa Catarina. Para combater a triste estatística, o Município criou a Secretaria de Política para a Mulher, única no território barriga verde. “A violência doméstica é um dos assuntos levados para dentro das escolas”, disse o prefeito Antonio Ceron.
O juiz Alexandre Takaschima falou sobre o projeto-piloto da justiça restaurativa, que ocorre em Lages com grupos de reflexão sobre violência doméstica e contra mulher. Além disso, o magistrado abordou a preocupação do Judiciário em oferecer espaços adequados para o atendimento das vítimas e os agressores. “O tema já está na pauta do TJ. Certamente esbarramos na questão orçamentária. Sempre é possível fazer ter esse olhar crítico para que nossa instituição não seja revitimizadora dessas mulheres”.
Outra sugestão do juiz foi a automatizar a informação sobre as medidas protetivas para toda a rede, como ocorre no banco nacional de mandados de prisão e outros sistemas, por exemplo. “Hoje ocorre tudo de forma manual. Comunico individualmente a Secretaria da Mulher, Rede Catarina e outros órgãos da rede de proteção. Poderíamos avançar bastante com essa melhoria na comunicação”.
Mais da metade das prisões preventivas decretadas pela 2ª Vara Criminal são de violência doméstica. “Muitos jovens têm aparecido na unidade porque vem cometendo os mesmos erros de outras gerações. Ainda não foi possível quebrar esse ciclo da violência. Precisamos melhorar o trabalho preventivo. Ações como esta de reunir e trocar experiências certamente irão contribuir para o processo”, reforçou.
A proponente da audiência, deputada Marlene Fengler, destacou que os encontros devem resultar num diagnóstico e um mapa da violência contra a mulher no estado. “Precisamos debater sobre o que está sendo feito, o que resta fazer e replicar as boas ações”. As audiências públicas ocorreram em Florianópolis, Joinville e Blumenau. As próximas serão em Tubarão e Chapecó.
Taina Borges
Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC – comarca de Lages
