Comunicamos, que em resposta a apontamentos feitos entre 25 e 27 deste, o PROCON mesmo de plantão não parou, tomamos algumas ações nesse sentido.Assim, pedimos calma, colaboração(inclusive de não estocar, comprar só o necessário), que usem bastante água(evitando desperdício) e sabão e priorize cuidados de higiene, conforme orientação dos órgãos de saúde, e bom senso, o que nos levarão, logo em breve, a dias melhores.
No caso específico dos combustíveis, um levantamento prévio, foi realizado, o qual segue abaixo os valores encontrados em nossos postos:
constatações de alguns descumprimentos das leis do consumidor, ações e informações são necessárias conforme segue abaixo:
• Nome do estabelecimento;
• CNPJ;
• Local de Funcionamento;
• Telefone do Estabelecimento;
• Pessoa que recebeu a sua reclamação, sem responder com as devidas justificativas;
• Comprovante (relação de consumo), Nota ou Cupom Fiscal;
• Variação de preços: as 2 notas constando o mesmo produto em datas distintas;
• Fotos dos Local e Produto reclamados;
A informação tipo “tem gente vendendo álcool em gel, sem ser álcool”; ”O leite aumentou”; ”Estão vendendo álcool de posto como sendo álcool 70%”Prezados, não tem como adivinhar as pessoas e empresas envolvidas nos casos acima descritos, nesse sentido:Não emitiu a nota não compre;
Tem dúvida sobre o que está comprando, não compre;Não tem rótulo, não compre;Levou o produto pra casa, aceitou suas condições;Tem dúvida, não leve ou não aceite a entrega;Sejam os principais fiscais e reguladores dos preços, por onde for, exijam a qualidade esperada, se negue a receber quaisquer serviços e produtos, reclame por escrito pedindo explicações, pegando a assinatura do responsável pelo estabelecimento.
Alguns pontos que devem considerar na relação de consumo(compras): Pediu no ta não tem nota, ou não compra ou faz BO para a polícia fiscalizar a falta da nota, a regularidade da empresa, se determino estabelecimento pode vender tal produto e em tal condição.Estamos em sintonia com os órgãos de fiscalização e cuidados com nossa população.
Despreocupem-se, o que for de nossa parte eles nos acionam.No mais, desejo-lhe e aos seus, um bom final de semana, rico em saúde, atenção redobrada aos cuidados de higiene, muita luz inspiradora e calma.Estamos todos juntos numa só sinfonia, nesse enfrentamento e no derrotar dessa pandemia. Por favor, priorize o tráfego dos caminhões, cedendo a vez quando possível e com o devido respeito e pisca alerta ligado. Eles, são responsáveis pelo abastecimento,tão necessário.Nosso Fraterno abraço a todos.Respeitosamente,
VIRGILIO CARLOS LIRA DE BRITO COORDENADOR DO PROCON MUNICIPAL
