Deputado federal por SC, João Rodrigues (PSD) foi beneficiado por habeas corpus dado por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). — Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (10) a inelegibilidade de João Rodrigues (PSD). Com a decisão publicada na sexta-feira (12), ele pode vir a assumir o cargo de deputado federal. Ele foi eleito em 2018, mas teve a candidatura indeferida.

O habeas corpus julgado parcialmente procedente autoriza a suspensão da inelegibilidade do deputado até que a análise do pedido de prescrição da pena seja analisado. A reportagem tentou contato com a defesa de João Rodrigues e o STF para informações sobre o efeito da decisão, sem sucesso até esta publicação.

João Rodrigues recebeu mais de 67 mil votos em 2018, mas teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa.

Ele foi foi condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto por supostas irregularidades em uma licitação de compra de uma retroescavadeira quando era prefeito em exercício na cidade de Pinhalzinho, em 1999.

O deputado chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, solto em liminar no final do ano. João Rodrigues alega que não houve dano aos cofres públicos e que o caso já prescreveu.

Com informações do  G1 SC